Os senadores confirmaram, em reunião remota na quarta-feira (17), a manutenção de cinco vetos da Presidência da República. Mais cedo, nesta mesma quarta, os deputados federais também haviam decidido pela manutenção desses vetos, com base em um acordo entre lideranças do Congresso Nacional. Dois desses vetos estão relacionados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). 

O projeto que institui um novo Refis, programa que dá descontos e condições vantajosas para empresas pagarem suas dívidas tributárias, pode entrar na pauta do Senado em 15 dias. Essa é a avaliação de articuladores do governo na Casa. 

A perícia médica para concessão do auxílio- doença foi suspensa em 2020 devido à pandemia. Em seguida, houve uma tentativa de implantar a perícia por telemedicina. Agora, o Congresso Nacional autorizou o INSS a conceder os benefícios por incapacidade por meio de análise de documentos, sem a necessidade da avaliação pericial. 

O órgão fiscal alertou que golpistas pedem depósitos ou transferências bancárias para liberar encomendas supostamente retidas na Alfândega.

Bolsa caiu 1,47% com preço do petróleo e pandemia.

Resultado é quase o dobro do mesmo mês de 2020, diz Sebrae.

Indicador recua para 103,9 pontos em uma escala de zero a 200.

Pesquisa indica popularização das compras online como hábito de consumo.

E no início desta tarde (17/03), foi publicado o Decreto nº 9.828, de 16 de março de 2021, que entra em vigência a partir das zero horas de amanhã, dia 17 de março, quarta-feira. 

No sábado foi publicado o Decreto Municipal n. 1.897, de 13 de março de 2021, prorrogando e alterando medidas restritivas sobre atividades econômicas face à Pandemia de covid-19. 

Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas.

Serviço pode ser acessado por qualquer pessoa a partir de quarta-feira (10).

A Lei Geral de Proteção de Dados chegou e com ela veio à tona todas as preocupações sobre o que e como devemos nos adequar, principalmente no que diz respeito à segurança dos dados que são armazenados pelas empresas.

A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. 

Pandemia provocou a alta do desemprego no mercado de trabalho.

Barômetro Global Coincidente sobe 4,5 pontos em março.

Ministério criou programas para regularizar propriedades.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro, pudesse ser enviado para a sanção presidencial.

Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de Covid-19 no ano passado. 

Lotes de restituição devem ser pagos a partir de 20 de maio.