O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus. 

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que priorizam o atendimento aos trabalhadores de baixa renda. 

Segundo associação, vendas cresceram 68% no ano passado e peso do e-commerce no faturamento total do varejo passou de 5% no final de 2019 para um patamar acima de 10% em alguns meses de 2020. 

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as regras para declaração do Imposto de Renda de 2021. A apresentação da declaração do IR 2021, ano-base 2020, começou  na segunda-feira, dia 1º de março, a partir de 8h. E se estende até o dia 30 de abril. 

FEBRABAN, bancos e parceiros promovem a 1ª edição da Semana da Segurança Digital de 2021 com o objetivo de alertar o consumidor para o uso seguro da internet e dos canais digitais.

A informação foi divulgada hoje pela FGV.

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 3576/21, da Governadoria do Estado, que veda a concessão dos incentivos dos programas Produzir, Microproduzir e Progredir. 

Segundo Luiz Fux, a medida, determinada pelo Tribunal de Contas do estado, visa garantir a restituição do erário caso sejam confirmadas as irregularidades constatadas nas contas da Prefeitura de Guamaré. 

Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022. 

O sistema de restrição de veículos foi integrado ao processo judicial eletrônico.

A Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. 

Trata-se da primeira alta depois de quatro quedas consecutivas.

Em cumprimento ao decreto municipal que fecha serviços não essenciais para tentar conter a pandemia de Covid-19. O SINAT estará atendendo normalmente através dos e-mails:

Jurídico - juridico@sinat.com.br
Plano de Saúde Unimed - convenios@sinat.com.br
Demais assuntos - contato@sinat.com.br 

A gestão financeira para o pequeno empreendedor é fundamental, assim como para o médio ou grande. Não importa o tamanho da empresa e muito menos o segmento, realizar esse processo vai garantir um negócio mais sustentável e passível de crescimento. 

Nem todos os empresários pensam coletivamente. Lástima! Mas felizmente, em nosso caso, são poucos os que negam a força que o SINAT emprega na defesa das empresas representadas. 

Se pensas que podes ter “coronafobia”, e uma das tuas preocupações é estares condenado a viver com este problema para o resto da vida, tem isto em mente: “A hipocondria pode ser passageira”, diz Steven Taylor, professor e psicólogo clínico. 

Expectativa é que a Selic encerre o ano em 3,75%.

O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.

Os dados são necessários para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda de 2021 pelos funcionários.

Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).