Nem todos os empresários pensam coletivamente. Lástima! Mas felizmente, em nosso caso, são poucos os que negam a força que o SINAT emprega na defesa das empresas representadas.

Neste ano recebemos poucos e-mails questionando a Contribuição Sindical. Em geral se questiona o a obrigação jurídica, mas se esquecem do fundamento moral da contribuição.

O que se segue é uma resposta real, enviada por e-mail a um contador:

“À empresa consulente, desejamos muito sucesso em 2021.

Confesso que a demora na resposta de vossa comunicação foi mesmo resultado de nosso desânimo. Afinal, é desalentador ver alguém atirar no próprio pé achando que está obtendo com isso uma vantagem.

Sobre vossa solicitação, informamos que as Guias de Contribuição Sindical Patronal são geradas para todas as empresas representadas, sem exceção. Pois para além da visão jurídica, é convite da consciência coletiva ao abandono de valores individualistas.

O fato de a empresa consulente ser optante pelo Simples Nacional também não é impedimento para que ela espontaneamente colabore com a Entidade que defende os direitos e interesses da Categoria Econômica a qual pertence.

O SINAT é entidade séria que luta pelas das empresas atacadistas há quase oitenta anos, criada e gerida por empresários do Setor, assim como os sócios dessa empresa o são.

Jamais permitiremos que a Empresa representada seja acionada em razão do não pagamento de contribuições. Somos um Sindicato forte e bem reconhecido pelas empresas do Setor, que em geral não nos fazem tais questionamentos, embora hajam sim fundamentos jurídicos sólidos para o envio de guias de contribuição (Constituição Federal, CLT, Convenções Coletivas de Trabalho e leis estravagantes).

Em nossa visão, antes de tudo a contribuição deve ser espontânea, em reconhecimento aos resultados do trabalho de empresários unidos aqui, trabalhando para que os sócios da consulente, bem como todos os empresários do Setor, sejam beneficiados.

Sim, a Empresa que V.Sa. defende utiliza serviços e benefícios desta Entidade. Se vale de vantagens que só existem e se mantém pelo árduo trabalho de colegas empresários conscientes, que, como este que vos fala, dedicam seu tempo e esforço conjunto para defender o Setor. Para que empresários como os sócios da consulente possam exercer suas atividades com segurança jurídica e em ambiente fiscal, tributário, trabalhista, etc., factíveis.

Somos todos empresários que deixam suas empresas por algumas horas, abrindo mão do egoísmo, para trabalhar pela Categoria, sem o devido reconhecimento de alguns colegas que desconhecem tudo o que o SINAT faz pelas empresas, pelos empresários, pelos contadores, advogados e colaboradores vinculados às empresas.

Esse desconhecimento muitas vezes ocorre por simples desinformação ou desinteresse, talvez motivado pela má fama que os maus sindicatos deixaram na história recente do País. Afinal, acreditamos mesmo que a maioria deles merece mesmo serem fechados.

Outras vezes essa negação pronta, utilitarista e pouco inteligente se mostra mesmo pela má fé de alguns poucos que escolhem só colher frutos, sem nunca plantar nada. Com certeza não é o caso da empresa consulente (que por sinal não contribui com nada, nenhum centavo com este Sindicato). Falo aqui de pessoas que ainda cultivam o ócio premiado, o uso gratuito do esforço alheio, o arcaico pensamento 'gersiniano', escorado com odor de naftalina na malfadada 'Lei de Gerson', da década de, sei lá... 1970?

Mas repito e reforço: creio não ser o caso dos empresários sócios da consulente, pois não acredito que, ao ler este e-mail, estarão eles zombando da boa fé dos colegas empresários que trabalham aqui para eles se darem bem nos seus negócios; Não Creio!!

Portanto antes do enfoque jurídico, de obrigatoriedade legal ou não, o empresário deveria fazer uma auto avaliação moral! Não se esqueça que as leis devem se pautar na moral!! E moralmente o egoísmo é um atraso e um enorme risco social.

Seria mesmo justo? Seria justo a empresa querer utilizar, de graça, benefícios conquistados e mantidos pelo Sindicato, através do trabalho de outros empresários trabalham pelo todo e que pagam contribuições? Não. Isso é egoísmo... é pensar: meus pares fazem e custeiam, eu só quero aproveitar e usufruir.

Afinal, a empresa consulente não se vale desses benefício? Sim, ela usufrui vantagens das inúmeras negociações coletivas, negociadas às duras penas em infindáveis reuniões pelos colegas aqui, que colocam a cara no front para enfrentar sindicatos, centrais sindicais e todo o aparato de organizações e líderes laborais e políticos, muitas vezes radicais, que defendem tudo para o empregado e nada para a empresa. Sabem portanto que vossa folha de pagamento só é suportável porque estamos aqui trabalhando pela consulente, não sabem? Isso tem custo. E não é barato. Demanda uma soma de conhecimentos técnicos multidisciplinares e políticos para conseguir manter a segurança econômica e a segurança jurídica nas relações trabalhistas.

A empresa não utiliza redução da base de cálculo na apuração do ICMS? Isso já custou à Entidade muitos anos de investimento e representatividade. Não foi presente do Governo, que está sempre tentando uma forma de acabar com o benefício, demandando ações políticas e técnicas onerosas. Sabia que já tivemos diretores aqui que perderam suas empresas defendendo a sustentabilidade fiscal de empresas como a consulente? Não. Não sabem.

A empresa já se questionou quanto custa manter representantes em órgãos de deliberação, legislatura e julgamento de questões que afetam sua situação fiscal, financeira, de mercado? Trabalhamos nisso também. Diretamente e através do Sistema Sicomercio (pesquise isso), que só existe em função dos empresários unidos, contribuindo.

Sabe quando um parlamentar se move em algo que a empresa precisa tanto? Sabe quando aquele vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, tira da pasta aquele projeto de lei que vai salvar o dia? Ele só o fez porque uma teia de empresários como nós trabalhamos duro para isso.

Sabe quando o CAT sai com uma decisão que favorece o contribuinte e que será muito bom para o Setor nas futuras autuações do Fisco? Isso só ocorreu porque temos lá empresários representantes do contribuinte, defendendo-nos da sanha fiscal do Poder Público (diga-se de passagem, o presidente desta Casa, o presidente do SINAT - Paulo Diniz - é conselheiro no CAT e dedica uma jornada que lhe toma meio período, todos os dias, para defender as empresas nos processos administrativos fiscais). O que os sócios da consulente fazem pelo todo?

Já visitou o SINAT para conhecer as diversas formas de fazer com que a Contribuição ao Sindicato seja economicamente vantajosa? Sabia que existem benefícios diretos aqui que, se utilizados, garantem vantagem econômica real? Que fazem as contribuições ao Sindicato parecerem troco?

A empresa pode literalmente obter vantagens econômicas que batem em muito o valor das contribuições ao Sindicato. Repito, não somos um Sindicato qualquer, somos um dos mais respeitados e copiados por inúmeras entidades locais, regionais e nacionais. Já recebemos aqui diversas comissões de outros sindicatos para aprender a fazer melhor pelo representado.

Sabia que o empresário pode se valer agora, neste instante, de ação judicial coletiva transitada em julgado na defesa de interesses tributários, com possibilidade real de receber de volta valores (muitas vezes bem grandes) indevidamente recolhidos aos cofres públicos? É só aderir e receber. Sabia?

Sabia que nosso Plano de Saúde Unimed é talvez o mais bem negociado do Estado? Em muitas situações o que se economiza em um mês na mensalidade da família do empresário já paga com sobra todas as contribuições sindicais do ano inteiro!!!!!! Está entendendo nossa frustração com vosso questionamento?

Existem outras muitas ações que o SINAT mantém na busca de direitos garantidos aos empresários. Isso tem um custo elevado!

O próprio escritório de contabilidade e seus colaboradores podem se valer de benefícios vantajosos para todos que trabalham em seu estabelecimento. Sabia disso?

Mas como já dito, além dos planos jurídico e econômico, a primeira análise deveria ser de ordem moral, afinal, é justo se beneficiar gratuitamente à custa do esforço alheio? Nossa Nação já está saturada, cansada, farta de pensamentos desse tipo. Não creio que a consulente pense assim. Creio que é só desinformação.

Vocês mesmos, nossos parceiros nessa defesa, contadores e técnicos desse Escritório de Contabilidade, conhecem nosso trabalho? Acompanham nossas ações? Leem nossos informativos semanais que trazem todas as notícias que impactam vossos clientes? Conhecem todas nossas ações de formação? Cursos, treinamentos e eventos gratuitos para empresários, contadores e colaboradores diretos? Saberiam dizer aos clientes a diferença entre um sindicato explorador e um sindicato que realmente defende a Categoria? Será que sabem mesmo separar o joio do trigo?

Nossas portas estão abertas para receber o empresário, seu staf administrativo, seu contador, seu advogado, para apresentar as formas de se beneficiar, mostrar nosso trabalho e firmar uma via de aproximação, para que ele seja mais um a lutar pela Categoria que ele integra.

Vamos trabalhar juntos nisso? Pelo desenvolvimento de todos e contra o egoísmo? Veja a Guia de Contribuição do SINAT como um convite a fazer o certo e não como ameaça de cobrança. Não se preocupe com a Guia, mas com o pensamento individualista e danoso que por tradição aprendemos a cultivar em nossas relações. Afinal, os contadores são nossos parceiros mais próximos na defesa das empresas.

E agora peço licença para me dirigir aos pares, aos colegas empresários da consulente: caríssimos, fica aqui o convite para se unir a nós... colegas que trabalham de graça para vocês. Posso lhes explicar tudo sobre essas contribuições e até lhes ensinar a pagar menos contribuições e usufruir de forma mais racional do resultado de nosso trabalho. Venha, o café está quentinho.”

Fonte: Paulo Diniz - Presidente