TRT-18 decide que uso de celular e notebook da empresa não configura sobreaviso
Autor da ação sustentou que era obrigado a ficar com o celular corporativo constantemente ligado e com o notebook conectado à internet para recebimento de possíveis chamadas de suporte.
Saiba MaisComissão de Direito Tributário da OAB faz live com presidente do CAT
O ICMS foi pauta de uma live promovida no dia 21/09, data em que comemora o dia do Auditor Fiscal. O tema foi apresentado pelo presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), Lidilone Polizeli Bento, tendo como debatedores o advogado tributarista, atualmente conselheiro do CAT, indicado pela OAB Goiás, Simon Riemann, e o também advogado tributarista, ex conselheiro do CARF, Alexandre Limiro.
Saiba MaisEconomia mantém previsão de crescimento do PIB de 2022 em 2,5%
Projeções do governo seguem acima da expectativa do mercado financeiro.
Setor produtivo critica aumento dos juros básicos
Alta da Selic ameaça recuperação da economia, afirmam entidades.
Como se reinventar em tempos de crise é tema de novo episódio do “Jornada”
Programa apresenta histórias de profissionais liberais e empresários que inovaram para superar a crise decorrente da pandemia do coronavírus.
Saiba MaisReceita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas.
Saiba MaisCódigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados.
Índice FAP para 2022 será divulgado em 30/setembro
Tais dados poderão ser obtidos através do site da RFB e da Previdência Social, mediante acesso por senha pessoal.
Saiba MaisComo fica o pagamento do 13º e férias em caso de afastamento pelo INSS
Essa questão necessita de muito cuidado, tendo em vista que dependendo do período afastado o recebimento tanto do 13º quanto das férias pode ser afetado.
Saiba MaisReceita notifica mais de 440 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que devem impostos
Devedores poderão ser excluídos do regime se não cumprirem os pagamentos em atraso.
Saiba MaisCerca de 600 mil empresas fecharam as portas durante a pandemia
Impactos também são sentidos por funcionários que perderam seus postos de trabalho.
Saiba MaisTRT 12ª nega indenização a candidato que pediu demissão durante processo seletivo e não obteve vaga
A Justiça do Trabalho catarinense negou um pedido de indenização feito por um mecânico que pediu demissão de seu emprego na cidade de Joinville (SC) para ocupar uma vaga em outra empresa e acabou não sendo aprovado ao final do processo seletivo, devido a uma restrição de seu exame médico. A decisão é da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Saiba MaisVem ai o evento mais esperado do ano!!! 19º Encontro das(os) Secretárias(os) do Comércio Atacadista e Distribuidor
O SINAT realizará o tradicional Encontro das(os) Secretárias(os), no próximo dia 30, não percam!!!
Saiba MaisDecreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação.
Recuperação de Créditos prepara Sistema de Conversão em Renda
A Secretaria da Economia, por meio das superintendências de Recuperação de Créditos (SRC) e de Tecnologia da Informação (STI), iniciou na quinta-feira (16/09) o projeto de criação do Sistema de Conversão em Renda. Isso significa que o procedimento para conversão de valores bloqueados judicialmente, em decorrência das execuções fiscais, deverá se tornar mais ágil com inserção de novas tecnologias. A reunião virtual contou com profissionais das duas áreas para apresentação das etapas de trabalho para criação do Sistema.
Saiba MaisIntenção de consumo das famílias tem quarta alta consecutiva, diz CNC
Índice chegou a 72,5 pontos, ainda abaixo do nível de satisfação (100).
Ministério mantém previsão de crescimento da economia em 5,3% este ano
Projeção para inflação cresceu para 7,9%, mas deve diminuir em 2022.
Comissão aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2026
A desoneração da folha está prevista para terminar em dezembro e deve impactar diversos setores da economia.
Saiba MaisSupremo derruba decisão do TST sobre responsabilidade de dívida trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pretendia responsabilizar uma empresa, na fase de execução do processo trabalhista, pelo pagamento de verbas devidas a um trabalhador. Ela foi incluída na cobrança por supostamente pertencer ao mesmo grupo econômico do empregador.
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