O ICMS foi pauta de uma live promovidano dia 21/09, data em que comemora o dia do Auditor Fiscal. O tema foi apresentado pelo presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), Lidilone Polizeli Bento, tendo como debatedores o advogado tributarista, atualmente conselheiro do CAT, indicado pela OAB Goiás, Simon Riemann, e o também advogado tributarista, ex conselheiro do CARF, Alexandre Limiro.

O evento foi promovido pelo Grupo de Estudos – Comissão de Direito Tributário da OAB – Seção Goiás. O tema principal:“ Uma abordagem geral do ICMS na visão do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás”, foi o objeto principal do debate virtual que durou quase três horas.

Participaram membros do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Tributário, presidida pela advogada tributarista Eléia Alvim, conselheiros e representantes fazendários do CAT, contadores e demais estudiosos do Direito Tributário.

A palestra do presidente do CAT, Lidilone Polizeli Bento, abordou as normas gerais do ICMS, a importância do imposto na arrecadação estadual e as súmulas adotadas pelo Conselho. Ele também falou sobre benefícios fiscais e a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, guerra fiscal, além da contextualização da importância do ICMS para arrecadação estadual e para o CAT.

“Foi um debate rico, que tratou de tributos em discussão no Judiciário, no Legislativo e no Executivo”, avaliou a advogada Eléia Alvim, presidente do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Tributário da Ordem. Ela diz ainda que a OAB e o CAT têm caminhado a passos largos para solução de demandas importantes para a sociedade e que o diálogo é constante e tem sido aprofundado, o que beneficia as duas partes, advogados e o Estado, assim como o contribuinte.

“O CAT está de portas abertas para receber críticas e sugestões, sempre na busca do melhor para o Estado e para a sociedade goiana. É por essa razão que busca interagir com todos os setores da sociedade que atuam no Conselho”, destaca Lidilone Bento. A live decorre de parceria entre o órgão e a OAB/Comissão de Direito Tributário, que tem como objetivo imprimir segurança jurídica, transparência e celeridade processual aos julgamentos administrativos tributários.

Fonte: Comunicação Setorial – Economia