Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente”. 

O prazo, que seria até 30 de abril, passa a ser até 30 de junho.

O governo sancionou a proposta nesta quinta-feira (02/04).

A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19.

Medida considera a transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19) e segue até 19 de abril.

"É com a resiliência que os CEOs se tornam cada vez mais capacitados às adaptações que o mundo corporativo exige." 

Em decorrência ao cenário causado pelo Coronavírus Covid-19.

“Lembre-se que muitas coisas não foram canceladas, como ouvir música, a família, ler, cantar, dar risada e ter esperança. Certifique-se de que você está aproveitando tudo isso”.

Unidades operam em horário especial desde terça-feira (24).

Em praticamente todos os ramos de atividade já começamos a verificar o descumprimento de obrigações das mais diversas naturezas: de pagar, de entregar, de fazer etc, fruto da pandemia e seus desdobramentos.

Atualmente, o Brasil é o país mais ansioso em todo mundo – um a cada 11 habitantes – e, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), contamos com 16,8 milhões de pessoas que sofrem com a ansiedade.

Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade. 

Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas.

Resolução CGSN 153/2020.

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. 

Circular CAIXA 893/2020. 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19).

Os prazos processuais receberam nova data pela Secretaria da Economia, medida tomada enquanto durar o estado de emergência da saúde pública do Estado de Goiás.

Mensagens enganosas prometem desde tratamento com hemoterapia à assinatura gratuita da Netflix.

A Instrução Normativa n° 1.458 da Secretaria da Economia, publicada hoje (25/3) no Diário Oficial do Estado, flexibiliza medidas para os contribuintes de Goiás em tempos de pandemia do coronavírus.