Serviço está disponível a qualquer hora do dia.

Garantir segurança jurídica para empregadores e empregados que se valerem daquelas ferramentas. 

Flávio Obino Fº Advogados lança Cartilha que esclarece novidades previstas na MP 936/20 (Redução da Jornada e dos Salários e Suspensão do Contrato de Trabalho). 

Portaria ME 139/2020.

Uma comunicação eficiente, planejada e transparente pode fazer muita diferença, defende especialista.

Empresas que operam com vendas aos consumidores finais devem informar os dados do consumidor na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe) quando o valor da operação for igual ou superior a R$ 1.000 (mil reais). Nas vendas com valor inferior a identificação é facultativa, ou seja, só é exigível se a pessoa que estiver comprando solicitar. 

Simulador realiza até 7 tipos de cálculos: 2 de Aposentadoria por Idade e 5 de Aposentadoria por Tempo de contribuição.

Com o crescimento diário dos casos da doença causada pelo novo coronavírus, o consumidor da América Latina correu para comprar itens de Limpeza, Saúde e Alimentos, informou a a Nielsen, em estudo divulgado no dia 25 de março. 

Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar deferida em março pelo ministro Edson Fachin. 

Por meio da Medida Provisória 944/2020 foi instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. 

Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto. 

Instrução Normativa 1.932 RFB.

Pandemia tem acelerado a transformação digital dos negócios e da vida, mas também ensina o valor das pequenas coisas. 

As Empresas Simples de Crédito (ESCs) podem oferecer empréstimos e financiamentos a microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas.

No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS.

Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana. 

A vereadora Sabrina Garcez (sem partido), enviou ao prefeito Íris Rezende, o ofício nº 107/2020, acerca da adoção de medidas de compensação às perdas econômicas, em meio a situação de calamidade decorrente do novo coronavírus. 

O Conselho Administrativo Tributário (CAT) está atendendo o público externo exclusivamente pelo email presidenciacat.economia@goias.gov.br e pelo telefone (62) 4012-7200. 

Muitos têm questionado sobre a aplicabilidade da Portaria MF 12/2012 e da IN RFB 1243/2012.

Por determinação do governador Ronaldo Caiado, o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foi prorrogado pela Secretaria da Economia para os motoristas que têm veículos com placas finais de 1 a 5, por causa da campanha do coronavírus em Goiás.