Pedidos de recuperação judicial devem triplicar em relação a 2019
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros.
Dólar fecha em R$ 5,58, valor mais baixo em quase 20 dias
Bolsa sobe 2,1% e fecha no maior nível desde fim de abril.
Optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas de exportação
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Simples Nacional têm direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, exceto nas hipóteses de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição sobre o salário (PIS).
Saiba MaisVolume de ações trabalhistas volta a crescer com a pandemia
Sem dinheiro em caixa para se manterem, empresas estão demitindo sem pagar as verbas rescisórias, como a multa de 40%.
Proposta permite receber vale refeição em dinheiro durante pandemia
Opção por receber o benefício em dinheiro poderá estar prevista em acordo coletivo de trabalho.
Saiba MaisCâmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.
Saiba MaisMicro e pequenas empresas vão poder adiar pagamento do Simples Nacional
A decisão do Comitê Gestor do programa ocorre em função dos impactos causados pela pandemia da Covid-19.
DME – Quem Está Obrigado a Declarar
A Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) foi estabelecida para casos de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie (“dinheiro vivo”), prestada à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por meio de formulário eletrônico.
Saiba MaisGuedes quer 'Refis do coronavírus' para parcelar tributo adiado
Medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas ainda teriam dificuldades.
Empresa que suspende o contrato e mantem empregados trabalhando por meio remoto pode ser autuada
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com 2 dias de antecedência, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até 2 períodos de 30 dias.
Saiba MaisCompliance trabalhista: novos riscos exigem revisões urgentes
É responsabilidade da empresa demonstrar que o empregado infectado pela covid-19 não foi contaminado no exercício de suas atividades.
Saiba Mais5 dicas para Gestão do Caixa em tempos de pandemia
No atual momento que vivemos é fundamental que as empresas prestem bastante atenção ao caixa, como diz um jargão das finanças, “cash is king”, ou o “dinheiro é o rei”, mas que pode significar que nesse momento o que importa é ter o dinheiro na mão para manter a liquidez da empresa, ou seja, a capacidade de honrar os compromissos em dia.
Saiba MaisIR: contribuintes podem aproveitar prazo maior pra revisar dados
Adiamento do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda permite que contribuintes revisem dados e reduzam o risco de cair na malha fina.
Saiba MaisComitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação de prazos de parcelamentos
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ.
Saiba MaisCâmara decide se Simples Nacional entra na Lei do Contribuinte Legal
O deputado federal Marco Bertaiolli diz que a lei permitirá ao pequeno contribuinte quitar dívidas com desconto de até 70%.
Saiba MaisEscalonamento obrigatório entra em vigor na quarta em Goiânia
Revisão do decreto foi motivada por baixa adesão dos empresários. Estabelecimento de que descumprir pode ser multado com valor a partir de R$ 4.8 mil.
Saiba MaisGoverno vai reduzir encargo trabalhista para estimular produção e emprego, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e a geração de empregos.
Saiba MaisAnvisa alerta sobre aumento de intoxicação por produtos de limpeza
A Agência pede mais atenção com as crianças.
Saiba MaisLazer, hotéis e escritórios são os setores mais afetados por pandemia
A digitalização das atividades é o caminho para alguns setores, permitindo a redução de custos no longo prazo.
Saiba MaisBNDES afirma que desinformação dificulta acesso ao crédito
O chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES, Tiago Peroba, e o chefe do Departamento de Relações ao Governo do BNDES, Victor Burns, foram unânimes em dizer que a desinformação é um dos grandes entraves na hora da tomada de crédito pelas empresas.
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