O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (20), a contratação de empréstimo internacional por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de US$ 750 milhões.

Para acompanhar as rápidas mudanças e avanços do comércio eletrônico ou e-commerce já está em vigor o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica simplificado (Danfe) no formato etiqueta adesiva. 

A Solução de Consulta Cosit nº 131, de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro, trouxe esclarecimentos quanto à prorrogação de prazos para o cumprimento de obrigações principais e acessórias no caso de estado de calamidade. 

Em conferência, Guedes diz que agenda de reformas está mantida.

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo. 

A existência de punições anteriores dadas pelo empregador pela ocorrência de faltas não-justificadas só vai caracterizar dupla punição se o empregado, ao final, for dispensado por um dos atos faltosos já punidos. Fora dessa hipótese, a punição anterior indica apenas que o empregador observou o princípio da gradação das penas. 

Recursos podem ser aplicados em tecnologia 5G e infraestrutura.

Índice de Confiança da Indústria brasileira sobe 4 pontos.

CEO do Café Santa Monica elenca as diretrizes de como compor um negócio durante cenário de instabilidade financeira mundial.

Cerca de 9 em cada 10 trabalhadores querem poder escolher se trabalham em casa ou no escritório quando as restrições da covid-19 no ambiente de trabalho forem suavizadas e ter mais autonomia sobre seus horários, de acordo com uma pesquisa da Cisco Systems. 

Todos os setores acabaram enfrentando grandes desafios neste ano, devido à pandemia e suas consequências. A sociedade e as empresas precisaram se adaptar rapidamente e, em alguns casos, se reinventar para sobreviver. 

Decreto foi publicado no dia 14/10, no Diário Oficial da União.

O MEI (microempreendedor individual) em geral é a primeira modalidade que um novo empresário escolhe ao abrir o seu negócio. O crescimento do negócio faz com que ele mude sua modalidade para se adaptar ao novo lucro recorrente. Nos casos em que essa troca de modalidade ocorre é importante escolher muito bem o novo formato tributário e empresarial. 

No dia 13 de outubro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – RFB nº 1.981, a qual alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 2014, que trata sobre o parcelamento de débitos apurados no Simples Nacional, por Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, bem como por Microempreendedores Individuais – MEI.

Na segunda (05) inicia o cadastramento de “chaves” do novo sistema brasileiro de pagamento instantâneo, Pix. E logo, em 16 de novembro começa a funcionar. Mas, afinal o qual o benefício para a população? 

O Mark-up, Markup ou marcador é um índice ou atalho, para aplicar sobre o custo de aquisição ou produção.

Segundo o relator, ministro Celso de Mello, a ideia de que o trabalho pode afastar a criança e o adolescente da marginalização estimula o preconceito. 

Documento foi apresentado em reunião virtual do organismo.

Recuperação da atividade econômica faz Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorar previsão para economia brasileira em 2020.