Golpistas se registram em aplicativo da Caixa Econômica utilizando apenas o nome o CPF da vítima, além de um e-mail falso.

Pendências com o Fisco são o principal entrave às empresas que solicitaram adesão ao Simples Nacional. 

O ano de 2020 foi difícil para muitos empresários. Dívidas acumularam, colaboradores precisam ser desligados e muitos negócios não resistiram e precisaram fechar as portas.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelecida com o objetivo de garantir que a segurança de dados seja uma prioridade em várias esferas, já é uma realidade e tem gerado esforços e inovações no ambiente corporativo. 

Instrução Normativa RFB 2.003/2021.

O salário mínimo vai passar por um novo reajuste em fevereiro. O motivo está no fato que agora em janeiro o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para correção do salário mínimo, que acumulou alta de 5,45% em 2020. 

Ministério da Defesa também adiou o retorno da prova de vida dos militares inativos e dos pensionistas de militares, o que garante o pagamento dos benefícios nos próximos meses.

Ministério já fez alerta em nota e nas redes sociais oficiais.

Por realizar a transferência de recursos em segundos, a recuperação dos valores acaba sendo mais difícil.

Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a usar máscara no ambiente de trabalho podem sofrer punições ou até serem demitidos, segundo advogados especializados em direito do trabalho. 

Objetivo da medida encaminhada à Assembleia Legislativa é diminuir valor que cidadão paga em taxas para emissão da 1ª e 2ª Vias da Carteira de Identidade, autorização para confecção de placas veiculares, expedição e renovação de CNH, dentre outras, que, pela nova proposta, passarão a ser atualizadas pelo IPCA. “Essa é exatamente a postura de um governo que tem que ter responsabilidade e, ao mesmo tempo, compromisso com a condição econômica e social da população”, diz governador Ronaldo Caiado.

Benefício foi pago de abril a dezembro do ano passado e, em seguida, foi extinto.

Receita Federal divulga novas regras para a ECF.

A nova Lei de Falências aprovada em dezembro começou a valer no domingo (24) e o Fisco ganhou um superpoder de decreto de falência.

Autor lembra que a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País.

Influenciado pelos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, porcentual de abatimento na negociação fiscal de débitos é o maior oferecido até agora pelo Estado, por meio do Programa Facilita.

O Programa de Negociação Fiscal Facilita para ICMS ocorrerá de 1º de fevereiro a 1º de abril, com pagamento à vista ou parcelado em até 120 vezes, e descontos de até 98% da multa e até 90% dos juros. 

Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário.

Hoje, a lei exige carteira de motorista do tipo E para todos os trailers e reboques. Projeto permite a condução de reboques mais leves com CNH tipo B, exigida para dirigir veículos comuns.