O juiz do Trabalho Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, indeferiu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego formulado por um representante comercial. O autor da ação atuou por mais de 2 anos em uma empresa do ramo de utensílios domésticos. A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade. 

Prazo poderá ser de até 11 meses, segundo o Ministério da Economia. Para pedir a ampliação, as empresas precisam buscar os bancos onde tomaram os empréstimos.

Após reunião realizada no sábado entre os prefeitos da Região Metropolitana de Goiânia (RMG), ficaram estabelecidas novas regras para definição de atividades essenciais na Capital e nas cidades que a orbitam. 

Neste artigo, você saberá das novidades para simplificação e desburocratização trabalhistas e o que ainda vem pela frente. 

Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal.

Pesquisa foi feita pela Serasa Experian.

Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%. 

Mesmo após o início do envio das declarações do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020), a Receita Federal ainda não sabe como devem ser feitas as declarações por quem recebeu compensação do governo por conta da redução dos salários e da jornada de trabalho no ano passado. 

O termo de indeferimento relativo a pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode ser acessado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pode ser consultado na funcionalidade de acompanhamento. 

São dedutíveis dependentes, despesas com saúde e educação. Saiba quais são as regras. 

Entre os mercados que mais pediram a reedição do programa estão os restaurantes e a hotelaria, que também foram alguns dos maiores alvos da crise.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho remoto ou em domicílio dos empregados no Brasil, o também chamado home office. O objetivo da proposta é diminuir os conflitos jurídicos e trabalhistas causados pela pandemia de covid-19 nos novos ambientes de trabalho, bem como garantir os direitos dos trabalhadores e evitar explorações. 

Os pedidos de falência aumentaram no Brasil ao longo de 2020. De acordo com dados da Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral, os pedidos de falência aumentaram 12,7% em comparação com 2019. Já as falências decretadas apresentaram crescimento de 1,9% durante o mesmo período. 

Por conta disso, a transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020, prevista para ter início neste 1º de março, foi adiada para o próximo dia 15.

Tabela foi publicada dia 03 de março, no Diário Oficial da União.

Em comparação ao último trimestre de 2019, economia ficou 1,2% abaixo.

Pesquisa do Sebrae mostra que 70% das micros e pequenas empresas utilizam algum canal digital para estimular as vendas.

A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois dias antes do início. 

Neste artigo, você vai entender a decisão do STF sobre a cobrança de diferencial de alíquota a partir do próximo ano. 

No cenário atual, em que o distanciamento social, o isolamento e a quarentena são parte da realidade, vale utilizar o tempo em casa para identificar e desenvolver novos hábitos e competências, que lhe permitirá crescer profissionalmente.