Sindicato do Comércio Atacadista, Distribuidor e Atacarejo no Estado de Goiás
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Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia

A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (13).

 

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Pix vai permitir saque de até R$ 500 em lojas ou supermercados

Sistema de pagamentos eletrônicos lançado pelo Banco Central vai lançar o PIX Saque e o PIX Troco para oferecer mais conveniência ao consumidor. 

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Comissão aprova projeto para baixa gratuita de microempresas inativas

Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente.

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Empresas adotam rastreamento de contato para coibir contágio de Covid-19 entre funcionários

A startup Nearbee, com investimento da Ambev, desenvolveu um sistema que avisa quem esteve perto de profissional infectado para sugerir quarentena.

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Governo reedita medidas para conter efeitos econômicos da pandemia; veja o que já foi anunciado

Governo decidiu antecipar o pagamento do 13º do INSS e avalia relançar programa de empréstimos para pequenas empresas. 

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Empresa do Simples Nacional, chegou a hora da DEFIS

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), é uma obrigação acessória para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional. 

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Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe

Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

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Mesmo com prazo prorrogado, a ECD exige conhecimentos para aplicar as regras legais

O prazo estipulado para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano-calendário de 2020, foi excepcionalmente prorrogado, para o dia 31 de julho de 2021. Nos casos de eventos societários especiais (extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial) deverá obedecer a períodos distintos, de acordo com a época de sua ocorrência. 

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Programa de redução de salários preserva mais de 500 mil empregos

Suspensão de contratos lidera pedidos de acordo.

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Receita Federal desativa emissão de DARF avulso para contribuição previdenciária

O documento avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. 

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Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida

O representante da rede varejista não compareceu à audiência. 

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Governo cogita nova MP para ampliar beneficiados com auxílio emergencial

Recursos remanescentes podem ampliar pagamento do benefício para mais seis milhões de pessoas.

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Comércio varejista recua 0,6% de fevereiro para março

Dado é da Pesquisa Mensal de Comércio, do IBGE.

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Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais

Estímulo estatal deve estar associadas a programas de desenvolvimento regional que visem à superação das desigualdades.

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Dólar fecha no menor nível desde janeiro após decisão do Copom

Bolsa recupera-se no fim da sessão e sobe 0,3%. 

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WhatsApp Pay é liberado para usuários no Brasil; saiba mais sobre o serviço

Agora, é possível enviar e receber dinheiro diretamente nas conversas com contatos da plataforma.

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Veja medidas trabalhistas que podem ser adotadas emergencialmente

Através da Medida Provisória nº 1.046, ficam os empregadores autorizados a adoção de diversas medidas pelo prazo de 120 dias em decorrência do coronavírus (covid-19) relacionadas ao trabalho e emprego.

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BNDES suspende cobranças de empréstimos para pequenos negócios

Cerca de 100 mil empresas poderão ser beneficiadas pela medida. A suspensão das prestações deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento.

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Guedes pede ao STF que module decisão sobre ICMS da base do PIS/Cofins

De acordo com interlocutores de Fux, o ministro da Economia pediu que a a decisão valha só a partir da data do julgamento do mérito, em 2017. 

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Como consultar pendências no Simples Nacional

A exclusão e a verificação de pendências do Simples Nacional geram muitas dúvidas aos contribuintes, por isso neste artigo separamos algumas respostas para as perguntas mais comuns. 

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