Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (13).
Saiba Mais
Pix vai permitir saque de até R$ 500 em lojas ou supermercados
Sistema de pagamentos eletrônicos lançado pelo Banco Central vai lançar o PIX Saque e o PIX Troco para oferecer mais conveniência ao consumidor.
Saiba MaisComissão aprova projeto para baixa gratuita de microempresas inativas
Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente.
Empresas adotam rastreamento de contato para coibir contágio de Covid-19 entre funcionários
A startup Nearbee, com investimento da Ambev, desenvolveu um sistema que avisa quem esteve perto de profissional infectado para sugerir quarentena.
Governo reedita medidas para conter efeitos econômicos da pandemia; veja o que já foi anunciado
Governo decidiu antecipar o pagamento do 13º do INSS e avalia relançar programa de empréstimos para pequenas empresas.
Empresa do Simples Nacional, chegou a hora da DEFIS
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), é uma obrigação acessória para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional.
Saiba MaisCâmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.
Mesmo com prazo prorrogado, a ECD exige conhecimentos para aplicar as regras legais
O prazo estipulado para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano-calendário de 2020, foi excepcionalmente prorrogado, para o dia 31 de julho de 2021. Nos casos de eventos societários especiais (extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial) deverá obedecer a períodos distintos, de acordo com a época de sua ocorrência.
Saiba MaisPrograma de redução de salários preserva mais de 500 mil empregos
Suspensão de contratos lidera pedidos de acordo.
Receita Federal desativa emissão de DARF avulso para contribuição previdenciária
O documento avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes.
Saiba MaisSem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
Saiba MaisGoverno cogita nova MP para ampliar beneficiados com auxílio emergencial
Recursos remanescentes podem ampliar pagamento do benefício para mais seis milhões de pessoas.
Comércio varejista recua 0,6% de fevereiro para março
Dado é da Pesquisa Mensal de Comércio, do IBGE.
Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais
Estímulo estatal deve estar associadas a programas de desenvolvimento regional que visem à superação das desigualdades.
Dólar fecha no menor nível desde janeiro após decisão do Copom
Bolsa recupera-se no fim da sessão e sobe 0,3%.
WhatsApp Pay é liberado para usuários no Brasil; saiba mais sobre o serviço
Agora, é possível enviar e receber dinheiro diretamente nas conversas com contatos da plataforma.
Veja medidas trabalhistas que podem ser adotadas emergencialmente
Através da Medida Provisória nº 1.046, ficam os empregadores autorizados a adoção de diversas medidas pelo prazo de 120 dias em decorrência do coronavírus (covid-19) relacionadas ao trabalho e emprego.
Saiba MaisBNDES suspende cobranças de empréstimos para pequenos negócios
Cerca de 100 mil empresas poderão ser beneficiadas pela medida. A suspensão das prestações deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento.
Guedes pede ao STF que module decisão sobre ICMS da base do PIS/Cofins
De acordo com interlocutores de Fux, o ministro da Economia pediu que a a decisão valha só a partir da data do julgamento do mérito, em 2017.
Saiba MaisComo consultar pendências no Simples Nacional
A exclusão e a verificação de pendências do Simples Nacional geram muitas dúvidas aos contribuintes, por isso neste artigo separamos algumas respostas para as perguntas mais comuns.
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