Evento será realizado em plataforma digital, ampliando a possibilidade de atrações de negócios e investimentos estrangeiros no país.

A lei que garante o afastamento de gestantes do trabalho presencial já está valendo. Trabalhadoras podem notificar empresas e entrar com ações. 

Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido à dificuldades na integração com o CNIS, que deve ser concluída em julho. 

Legislação que libera empresas da realização de negociação faz parte da reforma trabalhista de 2017. 

A projeção para o crescimento da economia brasileira este ano é de 3,45%, segundo as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central – BC, que elevaram o patamar de 3,21%. 

Até o momento, três ministros consideram que a negociação não é obrigatória, e dois divergiram. 

Taxa de crescimento média, com pagamento para empresas, é de 57,5% ao mês.

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. 

A Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativa ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, deverá ser apresentada até a segunda-feira, dia 31/05/2021. 

O cronograma de obrigatoriedade de envio de eventos da folha de pagamento para o terceiro grupo está mantido. O terceiro grupo abrange empresas menores, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, além de empregadores pessoas físicas. 

No período, 59,7% das negociações não repuseram a inflação.

Apesar de queda na produção industrial, emprego não caiu em abril.

Quanto mais informação, melhor a prevenção e menor o choque.

Deverá ser analisado um substitutivo do Senado para o projeto. 

Nesse artigo, você vai entender como a recente decisão do STF pode ser aplicada em outras discussões de vínculos empregatícios entre contratado e contratante. 

Resultado rompe quatro quedas consecutivas do índice.

Descontos vão chegar a 99% em multas e juros decorrentes da inadimplência. Para que as novas regras do Refis entrem em vigor o projeto enviado pelo Paço precisa ser apreciado e aprovado pela Câmara Municipal de Goiânia.

O Senado aprovou na terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia de covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. O PL 5.575/2020 segue agora para a sanção presidencial. 

Programa de regularização fiscal Facilita concede quase 100% de descontos em juros e multas.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi despedido de uma empresa de previdência privada mas continuou prestando serviços de informática para ela por meio de sua própria microempresa.