E-commerce cresce 20% em 2022 e movimenta R$ 187,1 bilhões no país.

Mercado de trabalho e Auxílio Brasil permitiram essa recuperação.

Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta.

Na comparação com março de 2022, crescimento foi de 0,9%.

Obrigatoriedade faz parte do conjunto de medidas de controle tributário da mercadoria em trânsito.

Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.

Hoje, a Lei do Seguro-Desemprego permite condicionar o benefício à frequência em curso de formação ou qualificação profissional.

O mecanismo é adotado pela Aneel para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra).

Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.

Força-tarefa encontra irregularidades em 927 dos itens pesquisados.

Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. 

Maioria dos produtos é proveniente dos EUA, China, Alemanha e Itália.

Entenda o funcionamento do eSocial e como ele facilita o gerenciamento de tributos e obrigações trabalhistas. 

Wellington Dias também disse que o CadÚnico tem condições de ser usado para o sistema de devolução de imposto para os mais pobres.

Participe do abaixo-assinado oficial, em defesa do Sesc e Senac Brasil.

Processo tramita na Corte há 26 anos.

Os valores das contribuições ao INSS foram reajustados de acordo com o novo salário mínimo. 

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados.