Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.
Empresas com pró-labore sem movimento devem enviar SEFIP?
Nesse sentido, muitos empreendedores ficam em dúvida.
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
Texto vai à sanção presidencial.
Economia cresce 1,2% no segundo trimestre do ano, afirma IBGE
Resultado é o quarto positivo consecutivo do indicador.
MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas segue para promulgação
O Senado aprovou, na quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta passou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e vai à promulgação.
Saiba Mais
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.
IBGE: desemprego segue em queda e fecha trimestre em 9,1%
Pnad Contínua registra recorde de trabalhadores sem carteira assinada.
Orçamento de 2023 prevê R$ 80,2 bilhões em desonerações
Maior parte do total corresponde a redução de tributos de combustíveis.
Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (31) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022).
Saiba MaisIndicador de Incerteza da Economia cai 4,2 pontos, aponta FGV
Ele atingiu 116,6 pontos no menor nível desde abril.
STF julga inconstitucional súmula do Tribunal Superior do Trabalho com relação à dobra de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que informava a qualquer interessado sobre a justa causa aplicada a um ex-empregado. Além de ser obrigada a pagar indenização, a companhia foi proibida de prestar informações quanto à forma de dispensa do trabalhador.
Saiba MaisTransportadores rodoviários de carga não precisarão renovar registro
Validade do cadastro passará a ser indeterminada.
Como tratar casos de desligamento de funcionário com assertividade?
Desligamento de funcionário: Como ser assertivo nesta decisão?
Saiba MaisSemana do Pescado incentiva temporada de consumo no segundo semestre
Evento nacional vai de 1° a 15 de setembro.
7 benefícios do compliance trabalhista
Neste artigo, o especialista explica sobre o compliance trabalhista e quais são seus benefícios.
Saiba MaisEmpresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos atos processuais, a partir da audiência inaugural, em processo em que foi aplicada à Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. a pena de confissão ficta (em que os fatos alegados pela parte contrária são presumidos verdadeiros) em razão do atraso de cinco minutos de seu preposto à audiência inicial. Para o colegiado, houve cerceamento do direito de defesa.
Saiba MaisPIS/PASEP: valor do abono salarial em 2023 será maior
O abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social) é liberado anualmente aos trabalhadores com carteira assinada.
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