O documento comprova a transparência nas relações entre empresa, empregado e sindicato e ajuda a reduzir o número de novos processos trabalhistas. 

Julio Cesar destacou que o CARF é uma instituição quase secular que tem exercido papel de extrema importância dentro do macroprocesso do crédito tributário. 

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, pode se tornar feriado nacional. O Senado já aprovou projeto com esse objetivo (PLS 482/2017), que aguarda votação pela Câmara. 

O Impulsiona, programa com foco na melhoria da gestão financeira das empresas, vai dar mentorias a 125 PMEs em 2023. Novidade foi compartilhada com exclusividade a PEGN. 

De acordo com dados do BC, modalidades encontram resistência de adesão, mas continuam crescendo. 

Especialista aponta que uma grave falta de mão de obra pode ocorrer na contabilidade nos próximos dez anos. 

Mesmo com números positivos, o cenário é de desaceleração no terceiro trimestre (+2,2), em relação ao primeiro trimestre deste ano (+3,5%). 

Fique por dentro das obrigações e prazos de novembro e evite problemas com o Fisco no final do ano. 

Ao longo do mês de novembro, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. 

O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus. 

Os aposentados precisam se atentar às regras para não perder benefícios do INSS.

Lei obriga o governo a passar informações sobre a administração.

Segundo o Guia Salarial, 75% dos executivos que responderam à pesquisa dizem que o modelo flexível é positivo para atrair talentos e 42% das empresas que optaram pelo retorno presencial admitem ter perdido colaboradores. 

Regulamento estabelecerá os critérios para a caracterização da violação da Lei 13.709/2018, impactando o cálculo do valor-base das penalidades. 

Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com o revistado, não configura atitude excessiva do poder diretivo do empregador capaz de ensejar dano moral passível de reparação. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) para excluir a condenação de uma empresa varejista em reparar por danos morais um trabalhador que se recusou a passar pela revista. 

O outstaffing permite a contratação de serviços terceiros sem firmar um vínculo empregatício. 

O percentual pretendido de suspensão pode variar de acordo com as particularidades da operação fiscal da empresa: entre 40%, 75%, e até mesmo 80%, favorecendo assim a equalização do fluxo de caixa das companhias, entre outras vantagens financeiras. 

Dívida bruta fica em 77,1% do PIB, diz Banco Central.

Lei permite a flexibilização da jornada de trabalho de mães, pais ou responsáveis legais de menores com até seis anos ou com deficiência. 

Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.