Décio Lima, que assumiu o posto no dia 10 de abril, afirma que o Sebrae irá priorizar mulheres e pessoas negras empreendedoras.

Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano.

A Comissão de Educação (CE) promove hoje (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulher Empreendedora (PL 443/2022).

A aplicação “Pedido Eletrônico de Restituição” recebeu otimização, possibilidade de receber via PIX e cancelar o pedido de restituição estão entre as novidades. 

Não cabe a exclusão de contribuintes que, desde a adesão ao parcelamento, vêm realizando os pagamentos nas porcentagens fixadas pelo programa. 

Os contribuintes podem optar pelo pagamento do imposto por débito automático. 

Receita Federal não envia nenhum link ou mensagem aos contribuintes, por isso é preciso ficar atento a este tipo de conteúdo.

Empresas vão mudar vale-alimentação após funcionários levarem comida para o trabalho.

Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Dando continuidade ao trabalho de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal, o governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, realizou na quarta-feira, 5/4, uma operação em um supermercado localizado no setor Jardim Vila Boa, em Goiânia. A ação, que pretendia confirmar a falta de emissão de documento fiscal no local foi feita pela Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia em conjunto com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT). 

No mês de abril, a Embaixada da Argentina realizará a segunda edição da Rodada de Negócios do Setor de Alimentos e Bebidas em sua sede em Brasília. 

Decisão do ministro Dias Toffoli destacou jurisprudência da Corte sobre a inconstitucionalidade da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. 

Criptomoedas precisam ser declaradas junto ao órgão como parte do IR deste ano, até o fim de maio. 

Estimativa de expansão da economia é de 0,91%.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT - Lojas de Departamento Ltda. e do Banco Azteca do Brasil S.A., do mesmo grupo econômico, contra decisão que declarou o vínculo de emprego de um consultor terceirizado diretamente com o banco. 

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais. 

Ministro Alexandre Silveira defende mais autossuficiência em derivados.

Desempenho da indústria paulista foi a maior influência no resultado.

Decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, prorrogou a obrigatoriedade para 1º de setembro de 2023. 

Caso atípico e isolado de vaca louca no Pará havia provocado o embargo.