Garcia esteve no gabinete do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional acompanhado por deputados.

Contribuintes goianos de ICMS pelo regime de débito e crédito interessados em aderir ao ROST (Regime Optativo da Substituição Tributária) com data retroativa a janeiro de 2023 podem fazer a adesão até o dia 19 de junho. 

Desde a sua implantação em 2019, o novo sistema de atendimento telefônico (call center) via Receita Estadual da Secretaria da Economia de Goiás, instituído para sanar dúvidas do contribuinte já contabilizou, por meio do número (62) 3309-6950, mais de 223 mil atendimentos entre pessoas físicas e jurídicas de Goiás e de outras localidades do país. 

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não homologou acordo extrajudicial entre uma escola e uma auxiliar administrativa em que apenas a trabalhadora fez concessões e em que ambas as partes eram representadas por advogadas de um mesmo escritório. 

A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021. 

A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal. 

Índice está em 97,1 pontos, o maior desde março de 2020.

Exemplo: Nasajon e SalaryFits fecham parceria para atender empresas de todo o Brasil com sistema automatizado que vai da admissão à demissão, do benefício ao atendimento de colaboradores e gestores. 

Ultraprocessados entram na lista de alimentos e têm alíquota menor.

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

A inteligência artificial (IA) é cada vez mais presente no cotidiano das pessoas e tem se mostrado uma ferramenta importante para melhorar a eficiência e a produtividade. 

No eSocial é oferecida uma ferramenta para identificar previamente possíveis divergências entre os dados de seus cadastros internos e aqueles constantes no CPF e no CNIS, a fim de garantir que os dados informados no eSocial sejam apropriados corretamente na base do CNIS.

No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS. Nesta data, os membros da Corte podem definir se a Taxa Referencial (TR) deveria ter sido usada como índice para corrigir os saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço entre 1999 e 2013.

Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração.

Levantamento do Serasa Experian indica ainda que houve aumento de 37,6% no número de pedidos de recuperação judicial no mesmo período.

A equipe do Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goianésia realizou blitzes na Região do Vale do São Patrício,  no dia 12/4, quando foram flagradas sete carregas transportando mercadorias em situação fiscal irregular, totalizando cerca de 139 toneladas de soja, 100 cabeças de gado e mercadorias diversas do ramo alimentício.

Décio Lima, que assumiu o posto no dia 10 de abril, afirma que o Sebrae irá priorizar mulheres e pessoas negras empreendedoras.

A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às tabelas de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, para uma plataforma mais intuitiva. A Superintendência de Informações Fiscais (SIF) disponibilizou um painel interativo no Power BI. 

Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas.

Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites.