De acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de ser computadas na determinação do lucro real.

Texto retoma pontos de medida provisória que perdeu validade.

Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduz tempo e custos para empresas na importação de itens que movimentam quase US$ 6 bilhões por ano.

Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses.

A retração da atividade econômica entre as regiões do país variou de 3,5% no Centro-Oeste a 8% no Nordeste, no trimestre encerrado em maio, na comparação com o período anterior, de acordo com o BC.

Em crise desde 2015, setor de eletrodomésticos ganha relevância: com a necessidade de equipar a casa, supermercados faturam mais e smartphone vira produto de desejo.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN regularizou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia da Covid-19. 

Parcelamentos especiais do Simples Nacional são sempre mais difíceis de serem oferecidos.

Como ficam os benefícios? A empresa deve continuar a pagar vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, ou pode deixar de pagar algum desses benefícios? 

A informação foi divulgada pelo Banco Central.

Três seções da Secretaria de Economia juntaram-se para combater a existência de empresas “noteiras”, aquelas que só existem no papel para aproveitamento indevido de crédito por empresas goianas, e agora colhem resultado promissor. 

Por conta da crise econômica, a situação financeira de muitos brasileiros, está longe de voltar a antiga normalidade. 

Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder. 

Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo.

Hoje, no Brasil estamos discutindo a chamada Reforma Tributária. Eu sei que muitas vezes isso é assunto chato, mas em nossas casas não discutimos “Qual a melhor forma da nossa família ganhar dinheiro?” “Será que o pai deve mudar de emprego?” “A filha vai trabalhar ou vai estudar para tentar um emprego melhor no futuro?” 

A Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. 

Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação. 

A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados. 

Evento trará promoções e descontos durante 7 de Setembro.

O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia (GO), concedeu liminar para que seja afastada a responsabilidade tributária de dois ex-sócios em autos de infração fiscal lavrados em desfavor de pessoa jurídica, além de suspender a inscrição do crédito tributário na dívida ativa estadual e outras restrições decorrentes disso, como o protesto.