Plataforma digital de pagamento por serviços públicos foi apresentada na terça-feira (29/9) pelo secretário Bruno Funchal.

A relação estabelece a natureza das empresas que precisam se registrar no Ministério da Agricultura a partir do próximo dia 3 de novembro.

Segundo Caged, 249,3 mil postos de trabalho foram abertos mês passado.

A entidade sustenta que não há respaldo legal para o deferimento da parcela em razão de tanque suplementar para uso próprio. 

Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional.

A partir de hoje, brasileiros poderão se cadastrar no sistema que permite pagamentos instantâneos. Com o Banco Central à frente, instituições financeiras preparam-se para oferecer vantagens do modelo que começa a operar em 16 de novembro.

No dia 21 de julho de 2020 foi publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei 3.887/2020, que instituiu a CBS – Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços –, tributo cuja finalidade é extinguir o PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), simplificando assim o sistema tributário para as empresas. 

Suspensão de jornada poderá ser prorrogada por mais dois meses.

Como não amar esse evento? Realizado anualmente pelo SINAT, em sua 18ª edição, esse ano, apesar da PANDEMIA, nos valemos da tecnologia e da excelência do nosso já tradicional palestrante Júlio César França Franco.

Evento foi transmitido ao vivo pela internet.

Há empresas que não admitem que ex-empregados se utilizem da Justiça do Trabalho para reivindicar direitos trabalhistas através de reclamatória e quando acontece, a empresa, inadvertidamente, passa a prestar informações desabonadoras destes empregados. 

No período de isolamento social, bancos registraram aumento de 80% nas tentativas de ataques de phishing, alta de 70% na fraude do falso funcionário e crescimento de 65% no golpe do motoboy; tipificação de crime digital é necessária para coibir delitos.

A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período.

Governo tenta encontrar meios de compensar desonerações e financiar um novo programa de renda mínima.

Teto de faturamento foi ampliado para R$ 300 mil.

Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que muda a cobrança do ISS pelos municípios. 

Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. 

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com o incentivo e não exportadas.

Foi aprovado em primeira votação o processo nº 4001/20, da Governadoria, que altera o autógrafo de lei nº 20.367, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A votação teve 23 votos favoráveis e nenhum contrário. 

Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia do coronavírus, não há sinalização por parte do governo de um novo adiamento.