A apuração do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo. Portanto, se o empregado trabalhar os 12 meses, este empregado terá direito ao 13º salário integral (12/12 avos). 

Penas previstas pela proposta incluem advertência, interdição do estabelecimento e cancelamento da licença para funcionamento da empresa, além de multa.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro.

Alguns países têm inclusive liberado vistos temporários específicos para trabalhadores remotos.

Feirão já começou e promete descontos de até 99% para quem se comprometer a quitar seus débitos. 

O cadastramento das chaves PIX começou em meados de outubro, mas o serviço passa a operar oficialmente a partir de 16 de novembro. Até agora, mais de 50 milhões de pessoas já aderiram ao serviço. 

O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo dia 10. 

Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios. 

Despacho Confaz 81/2020.

Iniciativa, lançada pelo Facebook, quer atender a 50 mil mulheres.

Reflexos da redução de salário e suspensão do contrato de trabalho.

Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia.

A Receita Federal rejeitou uma tese usada por contribuintes para tentar, no Judiciário, postergar o pagamento de impostos durante a pandemia — antes de o governo autorizar o adiamento de alguns deles por meio da Portaria nº 139, de 3 de abril. Por meio de duas soluções de consulta, o órgão entendeu que não pode ser aplicada, em meio à crise, a Portaria nº 12, que trata de calamidade pública. 

Apesar de alta da inflação, Selic permanece no menor nível da história.

Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura.

Não há o entendimento de que o setor privado está saindo extremamente fragilizado da pandemia, e que a recuperação da economia depende de incentivos às empresas e ao emprego. 

O governador Ronaldo Caiado e a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, entregaram, na quarta-feira (28/10), a nova sede do Conselho Administrativo Tributário (CAT), que passa a funcionar no Complexo Fazendário, no setor Nova Vila, depois de mais de 15 anos situado em um prédio antigo no setor Leste Vila Nova. 

Expectativa é da FecomercioSP. Mesmo se o bom resultado se confirmar, no acumulado do ano o setor varejista deve recuar 3%.

Em um momento caótico para a economia, no qual a permanência de um negócio no mercado não depende apenas das habilidades de gestão empresarial, é preciso que o empreendedor tenha um foco estratégico direcionado para o que é mais importante.

Total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%.