Foi aprovada em segunda e última votação durante a sessão plenária de  terça (17) o Projeto de Lei nº 87/2018, de autoria do vereador Anderson Sales - Bokão (DEM) que estabelece regras para a logística reversa de pneus usados no município. 

O pagamento do 13º salário está previsto na Lei nº 4.090, de 1962. Dividido em duas parcelas: a primeira delas deverá ser paga até o dia 30 de novembro e, a segunda, até o dia 20 de dezembro. 

As primeiras aplicações deverão estar em pleno funcionamento já nas próximas semanas. 

A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos. 

Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o endividamento das famílias brasileiras bateu recorde em agosto, pior mês da série história. Segundo Carol Stange, educadora em finanças pessoais, isso é reflexo da crise financeira mundial causada, principalmente, pela pandemia do coronavírus. 

Entenda ponto a ponto o que muda de acordo com a orientação do Governo Federal. 

Independentemente do porte ou do segmento da empresa, a conciliação financeira é uma técnica essencial para toda empresa.

Pix  foi lançado  oficialmente ontem, 16 de novembro.

Terminou empatado o julgamento de agravo que discute a prorrogação da licença-maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe. O caso estava na pauta do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal com encerramento na terça-feira (10/11). 

Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador; empregado tem direito às folgas mesmo que esteja de férias durante o período de votação. 

Em evento sobre desestatização, o ministro da Economia disse estar frustrado por não ter vendido nenhuma estatal enquanto o país carrega uma dívida que cresce como bola de neve. 

Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas econômicas estruturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). 

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. 

Em  sessão, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o Confaz. 

Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). 

População preta ou parda estava mais inserida em ocupações informais.

Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, entre eles o da casa própria, não poderão cobrar taxa de juros diferentes daquela celebrada no contrato.

Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem em municípios goianos com maior vulnerabilidade social.

Foi publicado na quinta-feira (11/11) no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) o decreto n° 9.744 do governador Ronaldo Caiado que altera o regulamento da ordem cronológica de pagamentos do Estado para permitir a criação de lista de pequenos credores cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 100.000,00. 

Mais um fim de ano se aproxima. Um momento propício para fazer um balanço, avaliar, planejar e traçar metas para 2021.