Estudo da CNC aponta que substitutivo ameaça 3,8 milhões de empregos no setor de serviços.

De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência. 

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) alerta que estão sendo enviadas, a advogados e partes em processos, falsas comunicações eletrônicas com endereço de e-mail e domínio do site institucional do tribunal. 

O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, a fim de implementar calendário de eventos, em um final de semana por mês, para comércio de alimentos em trailers, vans e similares – food trucks. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário Bernard Appy e deputados.

Empresa diz que estagnação do mercado é causa da interrupção.

Confira o perguntas e respostas e esclareça os principais pontos sobre o programa de renegociação de dívidas.

Segundo banco, mais de 4,7 milhões de clientes, sendo 4,3 milhões de pessoas físicas e 398 mil empresas, podem regularizar suas finanças com o programa.

O Comitê Interinstitucional da Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (CIRA/GO), integrado pela Secretaria da Economia, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Civil (PC) e Ministério Público (MP) deflagrou na quarta-feira, 28/6, a Operação Ninkasi II. O alvo foi um grupo empresarial do ramo de distribuição de bebidas estabelecido em Goiânia. 

A Secretaria da Economia informa que estão disponíveis os modelos de demonstrativos para os cálculos dos valores a restituir ou a complementar do ICMS retido por substituição tributária, no caso de diferença entre a base de cálculo presumida e a base de cálculo da operação efetivamente realizada com o consumidor final. 

Além de carregador, aparelho devem vir com a fonte de alimentação, os cabos e os demais componentes indispensáveis ao regular funcionamento.

O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência em compras governamentais e os incentivos fiscais a bens de informática dependerão do cumprimento de requisitos ambientais e de eficiência energética.

Na comparação anual, houve queda de 15,6%.

Taxa de desocupação chegou a 8% no mês.

Confira as alterações realizadas no Manual de Orientação do eSocial (MOS).

A prorrogação ainda não foi aceita ou confirmada pela Receita Federal, mas Ministério do Trabalho propôs prorrogação para outubro deste ano. 

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida.

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.

Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral.

Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas não impede a fixação de valores superiores.