Balanço do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o aviso prévio é o tema com maior número de processos novos que chegam à 1ª instância da Justiça do Trabalho.

O aviso prévio é previsto quando o contrato de trabalho no regime da CLT é encerrado – tanto quando a empresa demite o funcionário quanto a iniciativa de saída é do empregado. O funcionário pode ter de cumprir 30 dias de aviso prévio trabalhando na empresa antes de seu desligamento ou ser indenizado pelo período.

O aviso prévio tem se mantido no topo do ranking das reclamações trabalhistas pelo menos desde 2016, segundo balanço do G1. Porém, no site do TST, os números de ações estão disponíveis apenas a partir de 2019. Veja abaixo os assuntos que mais geraram processos trabalhistas no período. Saiba mais...

Fonte: Contadores CNT