Edição 22/12 | Ano 2020 | Goiânia  
 
 

Palavra do Presidente

Apagar das luzes

Acorrida não é para os ágeis, nem a batalha para os bravos, nem o pão para os prudentes, nem a riqueza para os inteligentes, nem o favor para os sábios: todos estão à mercê das circunstâncias e da sorte ; ECLESIASTES , 11.

Estamos no apagar das luzes de mais um ano e, como sabido e sentido, fomos surpreendidos pela maior calamidade mundial, desde a última guerra mundial de 1939 a 1945.
Sem nos preocupar com a origem deste nefasto vírus, Corona Vírus, covid-19, Vírus Chinês, ou como queira nominá-lo, mas considerando que nos sentimos semelhantes aos peixes apanhados pela rede fatal, ou como os pássaros presos ao laço, fomos enlaçados neste emaranhado de armadilhas, mas com o exercício da competência dos nossos filiados e a dedicação dos nossos colaboradores e parceiros, suplantamos algumas e ainda estamos guerreando com outras dificuldades.

Uma grande dificuldade que conseguimos minorar, mas não superar, foi a redução das receitas sindicais. Não fosse a compreensão de algumas destacadas empresas, cujos dirigentes entendem a importância do Sindicato e do sindicalismo como necessidade indispensável na defesa e na vida das empresas e empregados, não teríamos concluído mais um ano exitoso.

Como feito de maior destaque em nossas atividades, citamos a aquisição, adequação e modernização da nossa nova sede à Rua 31, no Jardim Goiás.

Lamentamos profundamente o fato de, em virtude da pandemia do COVID – 19 , não termos empreendido uma comemoração à altura dos nossos filiados. Com certeza, ainda teremos oportunidade de fazer uma entrega solene da nova sede, compatível com a importância e magnitude dos diretores e associados do SINAT.

Fato marcante também em nossas atitudes e atividades durante o ano, foi de que estivemos abertos durante todo o ano, atendendo com desvelo a todas as necessidades, não apenas dos associados, mas de todos que, não encontrando caminho nos seus representantes, se valeram das nossas prontas orientações. Neste sentido podemos enumerar os aditivos às convenções coletivas de trabalho, as orientações sobre o cumprimento das Medidas Provisórias do Governo, as aberturas do comércio em relação a domingos e feriados, as negociações com colaboradores, suspensão do trabalho, negociações de convênios e parcerias.

No mundo jurídico, obtivemos sucesso em interromper a cobrança do DIFAL e conquistamos o Trânsito em Julgado favorável na ação do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS, dentre outros tantos direitos que estamos buscando.

Já pensaram que diante da recuperação de valores possíveis e a economia em relação aos custos trabalhistas, a contribuição ao Sindicato está sobejamente paga? Esses benefícios não são de obtenção gratuita, pensem nisso! As contribuições ao sindicato representam “ PEQUENOS INVESTIMENTOS, GRANDES BENEFÍCIOS”!

E tem alguém que não reconhece a importância de se agregar à Entidade, que é única oficialmente representativa da categoria econômica a que está abrangido, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Realizamos no dia 23 próximo passado nossas assembleias gerais para apreciação de contas até setembro/2020, aprovadas sem restrição; aprovação do Retificativo Orçamentário de 2020 e o Orçamento Financeiro para 2021.

Embora preocupados com a possibilidade da redução da nossa receita, ainda fomos otimistas em projetar para o próximo ano os mesmos valores orçados e cumpridos no presente ano.

Gostaríamos que todos nossos associados possam estar presentes em nossas atividades, trazendo suas ideias, seus anseios, para que tenhamos várias ações de união, de valorização da nossa entidade e obtenhamos mais resultados com a presença mais ativa da entidade na vida das empresas.

Temos um grande potencial à espera de, principalmente uma vivência mais próxima entidade-empresa-colaborador, com resultados altamente positivos.
Depende de cada um de nós.

Nossos melhores votos de Feliz Natal e Ano Novo sem Covid-19 e carreamento de cargas e mais cargas de sucesso.

Paulo Diniz
Presidente

Relatório

Resumo das atividades do SINAT em 2020

2020 - Um ano muito atípico - O ano de 2020 foi estranho e complexo. A Pandemia do Coronavírus, causou impacto em quase a totalidade dos negócios do mundo. No Brasil tivemos a infelicidade de ver a Pandemia ser usada como instrumento político e de poder, o que nos afetou muito a todos. Mas, dentro da representatividade que nos cabe, o SINAT deu todo o suporte em defesa da Classe Econômica que representa.

O SINAT não parou nem um só dia neste ano. Nosso trabalho foi todo presencial e pronto, atendendo aos associados e resolvendo suas demandas em tempo integral.

No geral, foram mais de 15.000 mil atendimentos realizados por meio dos vários serviços oferecidos pelo sindicato, que encampa 7.810 empresas atacadistas, distribuidoras e atacarejos ativas, sendo 4.561 optantes do Simples Nacional, 3.177 não-optantes e os 72 contribuintes espontâneos (que não são do segmento, mas associam-se ao SINAT para usufruir benefícios). Saiba mais...

OPORTUNIDADE

Parceria SINAT e Sicoob Lojicred - até 30/12/2020

Não percam essa oportunidade, mais informações através do telefone  (62) 3214 2800. 

Informe Jurídico

Banco de horas negativado por conta da pandemia poderá ser compensado em 2021

O acordo de banco de horas negativos, quando os funcionários trabalham tempo a menos do que o expediente diário e realizam a compensação posterior, entre trabalhadores e empresas foi uma opção essencial durante a pandemia da Covid-19 para evitar demissões. É comum que empresas compensem o saldo do banco de horas no final do ano como uma forma de facilitar o controle. Entretanto, neste caso, a compensação poderá ser realizada em até 18 meses. Saiba mais...

SINAT ASJUR - Dr. Hélio Capel Filho atende os associados todos os dias pela manhã na sede do Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás, com consultoria total, em todas as áreas do Direito. 

POLÍTICA EM PÍLULAS

Informação por Atacado

Criação de plataforma com dados de obras, serviços e compras públicas é aprovada - Foi aprovado em segunda e última votação, durante a sessão plenária de terça (15), o projeto de lei (nº 43/2019) elaborado pela vereadora Leia Klébia (PSC) que institui a criação de um site na Internet, chamada de Plataforma Digital de Obras, Serviços e Compras, para a publicação de dados e indicadores de obras, serviços e compras realizadas com recursos públicos do município.

Redução do ITCMD durante o período de pandemia é aprovada em 2ª votação - Foi aprovado em segunda votação, por 24 a 0, o projeto de lei nº 2907/20, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT), que propõe reduzir para 60% a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas hipóteses de transmissão de quaisquer bens ou direitos, por doação ou transmissão causa mortis, durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Proposta que institui novo Refis para dívidas de ICMS é aprovada em segunda votação - Por 28 votos a 0, foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 5370/20, da Governadoria do Estado, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Projeto prevê controle de jornada por sistema informatizado no teletrabalho - O Projeto de Lei 5282/20 determina que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante registros eletrônicos de acesso e saída do trabalhador em sistemas informatizados disponibilizados pela empresa. Conforme a proposta, o empregador disponibilizará extrato com o resumo dos registros efetuados no mês anterior até o dia 15 do mês subsequente. O empregado deverá solicitar eventuais correções nos registros no prazo de sete dias. E eventual ajuste financeiro decorrente de divergências nos registros será pago ou descontado no pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês subsequente.

Caiado volta a defender Plano Nacional de Imunização - O governador Ronaldo Caiado (DEM) voltou a defender o comando do governo federal para a distribuição de vacinas contra a Covid-19. Caiado ressaltou que o Plano Nacional de Imunização existe há 37 anos e é de prerrogativa do governo federal.

 
 

Notícia

Economia brasileira deve crescer 4% em 2021, e PIB da indústria, 4,4%

Depois de amargar uma recessão em 2020 desencadeada pela pandemia de Covid-19, a economia brasileira voltará a crescer em 2021.
 
 

Notícia

TST lança publicação educativa sobre teletrabalho

Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho.
 
 

Notícia

Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro

O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa.
 
 

Notícia

Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada

Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal.
 
 
   
   
 
 
 

Comunicado

 
   

Final de ano - O SINAT estará priorizando o atendimento via e-mail:
Jurídico (CCTs, normas, leis...) - juridico@sinat.com.br

Diversos (homologação, guias, certidões...) - contato@sinat.com.br / cadastro@sinat.com.br

Unimed e Uniodonto - convenios@sinat.com.br

 
   
 

Gestão de Negócios

 
   

Habilidades de negociação - A habilidade de negociação envolve tanto a questão de lidar com conflitos dentro e fora da empresa, quanto dominar os processos com fornecedores e clientes.
Fonte: Trecsson

 
   
 

Sustentabilidade é para todos

 
   

Ao sair, apague as luzes - Nunca deixe as luzes acesas. Apague-as sempre que necessário e, quando possível, prefira a luz do Sol, abrindo as janelas, cortinas e persianas.
Fonte: Pensamento Verde

 
   
 

CNC

 
   

Comércio encerra 2020 com confiança em queda - O comércio está menos confiante neste fim de ano. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou queda de 0,5% em dezembro, alcançando 108,5 pontos. É a primeira redução desde junho, quando o índice havia atingido a mínima histórica. Na comparação anual, o Icec registrou queda de 13,3%. Embora o índice de confiança permaneça na zona de avaliação positiva, ainda está 20 pontos abaixo do nível pré-pandemia.

A queda no índice é diretamente influenciada pela redução das expectativas para o curto prazo e das intenções de investimentos. Na satisfação quanto às condições correntes, o indicador (+1,7%) apurou a menor magnitude em comparação aos avanços dos últimos meses e, assim, segue na zona negativa. O subíndice referente às expectativas caiu pela primeira vez em cinco meses (-1,7%). Quanto às intenções de investimento, o subíndice também experimentou queda na variação mensal (-0,2%), a primeira desde julho. Saiba mais...

 
   
 

Fecomércio GO

 
   

Pesquisas - Clique aqui e veja as pesquisas de Índice de confiança do empresário do comércio (icec), Intenção de consumo das famílias (icf) e Pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor (peic). 

 
   
 

Senac GO

 
   

Cursos por nível - Curta duração; Cursos Técnicos; Graduação; Pós-graduação e MBA. Clique aqui e conheça todos os cursos oferecidos pelo Senac GO. 

 
   
 

Sesc GO

 
   

Turismo é com o Sesc - Programe sua próxima experiência! Aqui você encontra muita história, cultura, natureza, aventura, tranquilidade e diversão.

 
   
 

ABAD

 
   

Projeto para manter incentivos fiscais de ICMS ao comércio será protocolado no início do ano - O deputado federal Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços – FCS, afirmou na segunda-feira, 14/12, que vai protocolar no início do ano o projeto de lei que visa prorrogar os incentivos fiscais do ICMS para o comércio, alterando a Lei Complementar 160/2017.

Ele participou de reunião com presidentes e executivos de filiadas estaduais da ABAD, que fazem parte do Fórum Interestadual de Debates do Setor Atacadista Distribuidor. A reunião virtual foi dirigida pelo presidente Emerson Destro.

Para Efraim, trata-se de um pleito legítimo. “Trabalhando a articulação política e com a mobilização nacional, acredito que não teremos problemas com a aprovação, pois a indústria já obteve essa conquista.” O deputado também ressaltou que o texto final da reforma tributária, que está sendo finalizado e será apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, relator na Comissão Especial da Reforma Tributária. Saiba mais...

 
   
 

Cultura e Lazer

 
   

10 filmes para assistir na Netflix e deixar o fim de 2020 mais leve -  Chamado de “o ano mais difícil do século”, 2020 trouxe muitos desafios a todos. Nestes últimos dias, se você está procurando uma forma de relaxar a mente e se preparar para 2021, a Bula reuniu em uma lista dez filmes da Netflix que podem ajudar.

Os longas selecionados são descomplicados e não têm a pretensão de serem grandes obras do cinema, mas trazem a descontração necessária para este fim de ano. Entre eles, estão o musical “A Festa de Formatura” (2020), de Ryan Murphy; o romance “O Segredo: Ouse Sonhar” (2020), Andy Tennant; e a comédia brasileira “Tudo Bem no Natal que Vem” (2020), dirigida por Roberto Santucci. Os títulos, todos lançados em 2020, estão organizados por ordem alfabética.  Saiba mais...
Fonte: Revista Bula

 
   
 

Reflexão

 
   

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança” – Charles Darwin 

 
   
   

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