O palavra ‘morte’ vem do Latim ‘mors’. Significa interrupção definitiva da vida.

Todos os anos, exatamente do dia 02 de novembro, milhões de pessoas guardam um tempo para lembrar dos que tiveram suas vidas interrompidas. É dia de visitar os túmulos de entes queridos que morreram.

A comemoração do ‘dia dos mortos’ só foi oficializada no Brasil no ano de 2002, mas a tradição católica e a história nos revela que essa prática é de fato muito antiga.

Registros históricos comprovam a prática de oração e dedicatórias em lápides pelos falecidos já nos primeiros séculos da era cristã. Mas a prática de se reservar um dia específico para cultuar os mortos tem origem católica no ano 998. A iniciativa foi de Santo Odilo, abade de Cluny, na França. Foi escolhido o dia 02 de novembro, exatamente por ser o dia seguinte ao Dia de Todos os Santos, que se comemora no dia 01 de novembro.

A universalização da prática obrigatória de culto aos mortos nas igrejas católicas se deu no século seguinte, mas nas igrejas latinas isso só aconteceu no século XIII. Há igrejas e religiões que celebram o culto à morte em datas diferentes (muitas reservam o sábado para essa finalidade). E há ainda as que não admitem a oração pelos mortos.

O Dia de Finados neste estranho ano de 2020 gravou em seu relevo uma carga de tristeza a mais. A Pandemia do vírus chinês espalhou pelo mundo todo uma proximidade com a morte só experimentada coletivamente em grandes guerras e pragas históricas.

Essa proximidade com o fim nos reconecta ao nosso próprio ser enquanto ser, enquanto nos afasta da idolatria pelo ‘ter’.

Somos todos seres gregários, sociais, mas também indivíduos, um ser em si mesmo. Nos acostumamos a moldar nosso ser em função da aceitação do grupo social, talvez por medo da rejeição. No grupo social, os indivíduos são medidos e avaliados por aquilo que têm. Mas quando somos lembrados de que nossa vida é frágil e limitada, especialmente em situações de tamanha proximidade com a morte, como vivemos nos dias atuais, a tendência é que voltemos nossos olhos para nosso interior em alma, nossa essência enquanto ser, enquanto indivíduos que somos.

Trata-se portanto de excelente oportunidade para se conhecer melhor, para remontar o conteúdo metafísico de nossa própria existência, de repensar projetos pessoais, de privilegiar o eu, a família, e tirar do foco o grande apego pelo material e por tudo aquilo que a vaidade e o prazer proporcionam no plano social.

A natureza pugna por um ciclo que envolve a vida, a morte e uma eterna interdependência entre esses objetos. Todos os organismos vivos, animais ou vegetais, dependem da ocorrência da morte para se manterem vivos. Portanto onde houver vida, a morte lhe será o alicerce. E onde houver morte, ali se potencializará a vida.

O ano de 2020 se registrará na história como um ano de morte, não só para indivíduos, mas também para seus projetos, para os negócios, para o empreendedorismo. O ano de 2021 também não será nada fácil para o mundo empresarial brasileiro. Já sabemos disso.

Esperamos que nossa experiência com a Pandemia e a proximidade com a morte nos permita, além de reconstrução pessoal, a possibilidade nova vida, de repensar nossos negócios, otimizá-los, simplificá-los, e nos adaptar às novas realidades nas relações com nossos empregados, com nossos clientes, com fornecedores. Não podemos nos esquecer que todos eles também viveram esse trauma e, se sabe, também nunca mais serão os mesmos.

Que a morte das inúmeras empresas e dos incontáveis negócios que sucumbiram nesse tenebroso período nos seja o adubo para fazer gerar novos negócios e novas empresas, mas sólidas, mais fortes, mais produtivas, mais rentáveis e úteis ao desenvolvimento de nossa Nação.

Conte com o SINAT para seguir adiante, com força e representatividade. Estamos todos juntos nisso!

Paulo Diniz
Presidente

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Telemar Norte Leste S.A. de obter o depoimento de um vendedor que prestou serviços em Pernambuco e ajuizou reclamação trabalhista visando ao pagamento de diversos créditos trabalhistas. Para a Turma, a empresa, na condição de reclamada, tinha o direito constitucional e legalmente assegurado de tentar obter a confissão do reclamante no seu depoimento pessoal.

Depoimento do autor da ação - O juízo da 4ª Vara do Trabalho do Recife (PE) havia indeferido a pretensão da Telemar de ouvir o depoimento do vendedor. O objetivo era obter a confissão dele sobre as alegações da defesa. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) também negou o depoimento, com o argumento de que o artigo 848 da CLT prevê o interrogatório das partes apenas por iniciativa do juiz.

Direito da defesa - O relator do recurso de revista da Telemar ao TST, ministro José Roberto Pimenta, afirmou que o teor do artigo 848 da CLT, por si só, não impede a aplicação, ao caso, do artigo 343 do Código de Processo Civil de 1973. O dispositivo estabelece que o depoimento pessoal das partes é um dos meios de prova postos à sua disposição para a defesa de seus interesses em litígio e a formação do convencimento do julgador. “Por isso mesmo, pode ser por elas requerido quando o juiz não o determinar de ofício”, afirmou.

Para o ministro, qualquer uma das partes da reclamação trabalhista tem o direito de tentar obter a confissão da parte contrária a respeito dos fatos relacionados à controvérsia por meio de seu depoimento pessoal, até para que não seja necessária a produção de prova testemunhal a esse respeito. A seu ver, o depoimento não pode ser indeferido pelo julgador sem fundamentação, sob pena de cerceamento de prova e, consequentemente, nulidade da sentença depois proferida. Assim, o TRT, ao considerar desnecessária a oitiva do vendedor, sem justificativa, acarretou a nulidade da sentença, por cerceamento do direito da empresa de produzir prova.

Nulidade da sentença - Por unanimidade, a Segunda Turma declarou a nulidade da sentença e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que providencie o depoimento pessoal do empregado e profira novo julgamento.

Processo: RR-85300-18.2006.5.06.0004
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho 

SINAT ASJUR - Dr. Hélio Capel Filho atende os associados todos os dias pela manhã na sede do Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás, com consultoria total, em todas as áreas do Direito. 

Câmara aprova Título de Cidadania para presidente Bolsonaro -O presidente da República Jair Messias Bolsonaro receberá título de Cidadão Goianiense a ser concedido pela Câmara. O Decreto Legislativo nº 12/2019, de autoria do vereador Sargento Novandir (Republicanos), foi aprovado pelos 24 parlamentares presentes à Sessão Ordinária na terça-feira (27) - o debate pela aprovação da matéria foi iniciado na semana passada, na última quinta-feira, porém, não alcançou o número de votos necessário para ser aprovado.

Paulo Cezar Martins conclama eleitor a comparecer às urnas - O deputado Paulo Cezar Martins (MDB) conclamou os eleitores goianos a comparecerem às urnas, porque segundo ele, "quem não vota, dá chance aos maus candidatos, que compram votos, a se eleger. E no futuro, esses eleitos vão pagar a dívida com os financiadores da campanha, com dinheiro público", concluiu.

Câmara Municipal de Goiânia - Projeto de lei 30\2020 do vereador Carlin Café (MDB) que obriga identificação dos entregadores de comida por aplicativos foi aprovado, em plenário, na quarta-feira, dia 28/10. Segundo a proposta, as empresas que realizam entrega de alimentos, por meio de aplicativos ou próprios, deverão informar previamente aos consumidores os dados dos funcionários ou entregadores, bem como manter documentação do entregador no compartimento próprio de armazenagem da comida no veículo utilizado. Além das empresas de aplicativos, como por exemplo, Ifood, Rappi e Uber Eats, deverão seguir a nova norma, bares, restaurantes, lanchonetes, comércio de bebidas e alimentos, e mercados que fazem entrega em domicílio. 

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