Edição 28/01 | Ano 2020 | Goiânia  
 
 

PALAVRA DO PRESIDENTE

SINAT - É vantajoso contribuir e se filiar

Há mais de setenta anos o Sinat atua na defesa dos direitos e interesses das empresas representadas, que hoje são todas as atacadistas, distribuidoras e de atacarejo de Goiás, exceto as sediadas no município de Anápolis.

Todos os assuntos que potencialmente impactam nos negócios desses empresários são tratados, estudados pelo Sinat, que elabora e programa ações específicas para cada caso.

A folha de pagamento de sua empresa é factível por ação deste Sindicato, que negocia em seu nome os direitos e deveres das partes na relação de trabalho.

Seus encargos e tributos ainda não inviabilizaram seus negócios porque aqui existem empresários como você, que se empenham em sua defesa, em defesa do grupo, do todo, do coletivo.

Temos várias decisões judiciais transitadas em julgado que podem trazer dinheiro vivo para sua Empresa. É só aderir e receber! Sem riscos de liminares, sem surpresa, legalmente.

Só quem está na frente de batalha sabe quão árdua e onerosa é a luta para manter os benefícios fiscais e as condições suportáveis para manter o Setor sobrevivendo.

Excelente seria se você, empresário que lê esta matéria, viesse conhecer a sua Casa, ver o que se faz aqui e, principalmente, se empenhar junto conosco nesta batalha.

Mas se você prefere ficar sentado aí, no conforto de seu escritório, focado em seu lucro pessoal, mas apoiando nossas ações à distância, mesmo que o interesse seja só a sua vantagem individual, não é de tudo o pior.

São vícios conscientes. Pior é o empresário que, além de pensar só em si, não entende o espírito da força coletiva. Lamentavelmente ainda se ouve (acredite), dizer que a empresa não é beneficiada pelo Sindicato.

Se você é daqueles que veem o pagamento de contribuições sindicais como despesa e não como investimento no seu próprio negócio, informe-se urgentemente!

Forças destrutivas atuam contra você e você agradece, se sente aliviado. Duvida? Veja quando lhe dizem que a sua empresa “não precisa” pagar contribuições ao sindicato. Você se sente bem com isso, não é? Cuidado!

Atiras contra o próprio pé. Pensamentos como este impedem o crescimento de sua empresa. Falta visão, espírito coletivo. Mas ainda há tempo para mudar este posicionamento. Pague a Contribuição Sindical Patronal!

E você diria: “ Ah, mas minha empresa não é obrigada a pagar isso”. (o que equivale a dizer: “Ah, mas eu estou contente em não ajudar a mim mesmo”). Faz algum sentido pra você?

Vamos mudar esta visão torpe. Ajude a si mesmo, apoiando a causa coletiva. Nunca se sentiu tanto a necessidade de união como o período em que vivemos. Se não nos orientarmos coletivamente, seremos massacrados pelos efeitos danosos da corrupção e do desmando que assola o Brasil.

O desempenho individual é muito melhor se o todo estiver melhor. Sozinhos, você e sua empresa são alvos fáceis. Veja o quê seu Sindicato faz e pode fazer por seu negócio. Fortaleça cada vez mais o seu sindicato. Junte-se a nós. Seja inteligente. Contribua e utilize todos os benefícios disponibilizados. Ajude-se!

Já foi enviada a sua empresa, via correios, a GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, referente ao exercício 2020.

A Contribuição Sindical tem natureza tributária, ou seja, trata-se de um tributo que tem fulcro na Constituição Federal, art. 8º, inciso IV; nos arts.
578 e seguintes da CLT e nas Convenções Coletivas de Trabalho, com autorização prévia e expressa emitida coletivamente pelos próprios empresários reunidos em Assembleia Geral.

Seu pagamento é fiscalizado pela Superintendência Regional do Trabalho. Seu vencimento se dá no dia 31 de janeiro e os encargos por eventual atraso estão previstos no art. 600, da CLT. Os arts. 607 e 608 da CLT preveem graves consequências para a falta de pagamento desse tributo.

Caso não tenha recebido a GRCS até cinco dias antes do vencimento, via correios, entre em contato com o SINAT ou retire a Guia sem ônus no Site do Sinat, clique aqui.

Cuidado com boletos enviados por entidades fantasmas. Em caso de dúvida sobre qualquer entidade ou sobre o enquadramento sindical da empresa, entre em contato com a Assessoria Jurídica do SINAT através do fone 3281-2033.

A Guia emitida pelo Sinat já contém, no verso, a tabela e instruções para preenchimento do valor, conforme sua base de cálculo – o Capital Social da Empresa. Evite aborrecimentos, fiscalizações e ações judiciais indesejadas.

Se alguma dúvida persistir, consulte a Assessoria Jurídica do Sinat, que estará à disposição para esclarecimentos de qualquer ordem.

                                                        Paulo Diniz
                                                        Presidente 

Informe Jurídico

Contribuição Sindical 2020

No dia 31 de janeiro é o último dia para se quitar a GRCS - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical. A Contribuição Sindical é um tributo com escoro na Constituição Federal e na CLT, compulsório para todos os integrantes de qualquer categoria profissional ou econômica, independentemente de ser ou não filiado ao sindicato ou de estar ou não em atividade.

O fato gerador é: fazer parte de categoria profissional ou econômica. Considerável parcela deste tributo é direcionada pela Caixa Econômica Federal para os cofres públicos, através da Conta Especial Emprego e Salário. A empresa que não paga este tributo está impedida de receber licença para funcionar (ver art. 608, CLT) e não pode participar de licitações e concorrências públicas (ver art. 607, CLT).

Mas tudo isso está na Lei. O SINAT conclama a todas as empresas atacadistas a fazer as contas e concluir, na ponta do lápis, que é economicamente vantajoso contribuir e se associar. Visite nosso site (http://www.sinat.com.br/home), conheça todos os benefícios, faça-nos uma visita e veja porque o SINAT é considerado uma das entidades mais atuantes do Centro-Oeste e reconhecido nacionalmente pela excelência em gestão sindical. Ligue agora: 3281-2033.

Sua GRCSU pode ser emitida diretamente do Site do Sinat, clique aqui.

SINAT ASJUR - Dr. Hélio Capel Filho atende os associados todos os dias pela manhã na sede do Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás, com consultoria total, em todas as áreas do Direito.

POLÍTICA EM PÍLULAS

Informação por Atacado

Câmara e Prefeitura firmam convênio com empresários da 44 para melhorar segurança e atividades da região - A Câmara de Goiânia e a Prefeitura de Goiânia firmaram convênio com empreendedores da Rua 44, no Setor Norte Ferroviário, para o aperfeiçoamento da segurança e das atividades econômicas do Polo de Moda da região. A parceria estabelece reforço do efetivo da Guarda Municipal e suporte técnico, por parte dos comerciantes, para melhoria da fiscalização.

Projeto estabelece obrigações a estabelecimento comercial do ramo alimentício - O deputado Gustavo Sebba (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que estabelece obrigações aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício e também às empresas responsáveis por aplicativos de entrega de alimentos. A proposta, que abrange bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, panificadoras, bem como empresas desenvolvedoras de aplicativos, determina que seja disponibilizado um campo específico para que o consumidor informe suas eventuais resistências e alergias alimentares, de forma destacada e reservada.

Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado.

Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos - O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) para exportação de alimentos cujos estoques sejam insuficientes para o consumo interno da população. Pela proposta, o imposto não incidiria sobre os alimentos que integram a dieta básica da população brasileira, quando os respectivos volumes dos estoques no país registrarem níveis abaixo do correspondente a 10% das estimativas oficiais do consumo interno desses produtos.

CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono - Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. Esse entendimento já existe entre tribunais superiores. O projeto (PLS 332/2018) é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB–PE). Fonte: Agência Senado.

 
 

NOTÍCIA

Cerco fechado aos devedores de ICMS

O Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS incide, principalmente, sobre a circulação de produtos em todo o território nacional.
 
 

NOTÍCIA

Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

A Abimo sustenta que decisões do Carf e da Receita Federal usurpam a competência exclusiva da Justiça do Trabalho para declarar a relação de emprego.
 
 

NOTÍCIA

Abasteça+ vai informar ao cidadão o preço do combustível em Goiás

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, em parceria com a Secretraria de Desenvolvimento e Inovação (SEDI), disponibiliza ao cidadão o E-ON, uma ferramenta mobile que fornece informações.
 
 

NOTÍCIA

Pesquisa global mostra brasileiros otimistas

Mais brasileiros esperam melhorar sua condição econômica - e a de sua família - nos próximos cinco anos, segundo pesquisa realizada em 28 países pela Edelman.
 
 
   
   
 
 
 

Gestão de Negócios

 
   

Fomente a inovação e a melhoria contínua - Hoje, é obrigação do gestor fomentar a inovação. Seja uma melhoria em um produto ou serviço, ou até mesmo em uma mudança de algum processo. É preciso inovar para manter-se competitivo.

A gestão da inovação é uma nova área da gestão empresarial e é responsável pelo ciclo de vida de projetos e seus processos. Se você está pensando em implantar uma cultura que fomenta a inovação, o primeiro passo é estruturar os processos para receber sugestões dos colaboradores e avaliá-los.
Fonte: Saia do Lugar

 
   
 

Sustentabilidade Empresarial

 
   

Diminua as sacolas plásticas e recicle mais - Incentive clientes e colaboradores a utilizarem menos sacolas. Ofereça benefícios para os clientes que optarem por não levar as embalagens embora ou que não utilizarem sacolas. Ofereça também locais para que eles depositem as embalagens dos produtos que você não conseguiu modificar e faça o descarte e reciclagem correto de todas elas.
Fonte: Post Brasil

 
   
 

CNC

 
   

Workshop sobre importação da China foi realizado em São Luís - Cerca de 200 empresários maranhenses participaram do Workshop “Como importar da China”, realizado em duas edições pela Fecomércio-MA, em parceria com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc). No dia 21 de janeiro, o curso aconteceu em São Luís e, no dia 22 de janeiro, em Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado.

O processo de importação e os caminhos para as empresas maranhenses atuarem nesse negócio foram os principais pontos apresentados durante o treinamento. Na abertura do curso em São Luís, o vice-presidente da Fecomércio-MA, Antonio de Sousa Freitas, ressaltou a importância do workshop para os empresários maranhenses.

“O nosso objetivo é criar novas oportunidades de negócios e fomentar o desenvolvimento comercial da nossa cidade e do nosso estado. Este workshop torna-se um importante momento para a identificação e formação desses novos empresários que irão criar pontes entre o Maranhão e o resto do mundo”, destacou Freitas. Leia mais.

 
   
 

Fecomércio GO

 
   

Fecomércio/GO é premiada por atuação em campanha da CNC - O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-GO, Marcelo Baiocchi, recebeu durante reunião na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, premiação relativa a cumprimento, pela Fecomércio/GO, da meta da campanha “Trabalho que valoriza o Brasil”, criada pela entidade, e que mobiliza o país, desde outubro, sobre a importância do Sistema Comércio para o desenvolvimento do país.

Baiocchi recebeu o reconhecimento das mãos do presidente da CNC, José Roberto Tadros, em encontro que reuniu a diretoria da unidade, com representantes das Federações de todo o Brasil. A Fecomércio/GO está entre as 10 primeiras colocadas no Brasil no ranking referente ao abaixo-assinado da campanha. Até a última parcial, divulgada no dia 22/01, o estado estava em 6º lugar no ranking de número de assinaturas de apoio, com 99 mil e 967. Além disso, Goiás superou a meta alcançada em mais de 50%, com 151,47%.

A campanha notabilizada, nas redes sociais, pela hashtag #euValorizo, já tem mais de 1 milhão e 400 mil assinaturas, e segue em mobilização até o dia 31 de janeiro. 

 
   
 

Senac GO

 
   

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Sesc GO

 
   

Cartão Sesc para empresários - Empresários associados ao SINAT também podem usufrir dos serviços oferecidos pelo Sesc GO. Saiba mais...

 
   
   




























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