Nesta segunda-feira, dia 05 de agosto, o SINAT deu andamento em mais uma reunião de negociação para reajuste dos Planos de Saúde do convênio SINAT/UNIMED Goiânia.

A Comissão de Negociação, liderada pelo presidente Paulo Diniz, recebeu contraproposta da Unimed, de aplicação do índice de 17,43% para reajuste.

A data base contratual se deu em julho e, como o regime é de pré-pagamento, já temos duas mensalidades que sofrerão reajuste retroativo.

A situação se agrava neste 2019 por fatores diversos. O primeiro deles é que a negociação referente a 2018 se estendeu muito e só se alcançou consenso em janeiro de 2019, portanto, os usuários ainda estão pagando as diferenças retroativas a 2018.

Outro ponto negativo é sinistralidade que se grava no período em análise para reajuste neste ano, que está altíssima devido a alguns casos de tratamento de alto custo em casos graves de enfermidade. Como nosso Plano é coletivo, a ideia é a de que a menor utilização favorece a capacidade de custear, no Grupo, os tratamentos de extrema necessidade.

A sinistralidade do Grupo está bem maior que nos anos anteriores, portanto, o reajuste tende a ser, da mesma forma, maior, a fim de se alcançar equilíbrio de contas no contrato.

O SINAT sinalizou desta feita a possibilidade de se reajustar os Planos em 12% (o mesmo índice aplicado à data base de 2018).

Esperamos que a Unimed Goiânia considere nossa situação e, mais uma vez, divida conosco o peso deste fardo, aceitando nossa contraproposta. Esperamos por resposta nos próximos dias.

Mas alertamos novamente aos usuários para o fato de que só o uso consciente poderá devolver equilíbrio econômico aos Planos de Saúde que o SINAT oferece, em convênio com a Unimed, aos associados.

Paulo Diniz
Presidente 

O SINAT e parceria com SESP promove diversos eventos de capacitação neste mês de agosto, fiquem atentos e não percam essa oportunidade!

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Perseguido por um cachorro em seu trajeto de volta para casa, um motorista de ônibus fraturou o tornozelo e o pé direito ao cair em uma vala. Posteriormente, ele procurou a Justiça do Trabalho para solicitar indenização por danos morais, entendendo que o ataque deveria ser considerado como um acidente de trabalho.

O pedido foi negado pelos desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que confirmaram, por unanimidade, esse aspecto da decisão do juiz Marcelo Caon Pereira, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. “O acidente de trajeto é equiparado ao acidente de trabalho por força do disposto no art. 21, inciso IV, alínea 'd', da Lei nº 8.213/91. Porém, esta equiparação está limitada tão somente aos efeitos de garantia provisória de emprego e repercussões previdenciárias. Portanto, o acidente de percurso não dá ensejo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais quando não há prova de que a empregadora tenha, de alguma forma, contribuído para sua ocorrência”, explicou o relator do acórdão, desembargador Roger Ballejo Villarinho.

Na noite do acidente, o motorista foi deixado por uma condução da empresa a cerca de um quilômetro de sua casa, tendo de caminhar o restante do trajeto. O episódio, ocorrido após o final do expediente, foi considerado um “acidente de percurso”, pois aconteceu quando o trabalhador se deslocava em decorrência do cumprimento de suas obrigações profissionais. Após o ataque do cachorro, o motorista entrou em contato com o empregador, que emitiu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e cumpriu com suas obrigações legais, garantindo ao trabalhador a estabilidade no emprego e o acesso aos benefícios previdenciários durante o período de sete meses em que ficou afastado.

Na fase de conhecimento do processo, o trabalhador conseguiu provar a existência de nexo causal entre o ferimento ocasionado pelo ataque do cachorro e uma diminuição permanente de sua capacidade laboral. Todavia, os juízos de primeira e segunda instância concordaram que seria necessária, também, a identificação de responsabilidade objetiva da parte da empresa, visto que não havia indício de responsabilidade civil que ligasse o infortúnio ao empregador. “Trata-se de situações de caso fortuito (situação imprevisível) ou fato de terceiro (dano causado por pessoa alheia à relação de emprego) que, não relacionadas à atividade, excluem a responsabilidade civil do empregador, rompendo o nexo de causalidade. Não há no caso, portanto, violação aos dispositivos legais e constitucionais invocados pelo reclamante”, complementou o desembargador Roger.

Também participaram do julgamento o juiz convocado Frederico Russomano e o desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Costa Martins. O trabalhador já recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 

SINAT ASJUR - Dr. Hélio Capel Filho atende os associados todos os dias pela manhã na sede do Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás, com consultoria total, em todas as áreas do Direito.

Governo avalia nome de almirante para a Anvisa - A intenção de Bolsonaro de interferir na agência ocorre no momento em que o órgão discute o plantio de cannabis no Brasil para fins medicinais. O atual presidente da Anvisa é o relator do projeto e um dos maiores defensores da medida.

Governador da Bahia chama governo federal de caloteiro e ataca Bolsonaro - Após ter desistido na última semana de inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pousou pela primeira vez na pista, na manhã de quinta-feira, 1º, e criticou o chefe do Palácio do Planalto, insinuando que ele “não tem trabalho para apresentar”, além de acusar o governo federal de “dar calote” no Estado em obras que estão em andamento.

Salles: um terço do desmatamento de junho ocorreu em anos anteriores - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu quinta-feira (1°) a informação de que houve aumento de 88% no desmatamento em junho deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. O dado havia sido divulgado no início do mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a partir da análise de informações do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que indicou perda de 920,4 quilômetros quadrados na Amazônia Legal no período.

Goiânia, Trindade e Goianira serão interligadas por nova avenida - Uma nova avenida vai interligar as cidades de Goiânia, Trindade e Goianira. A obra é uma alternativa de deslocamento entre as duas zonas urbanas sem passar por rodovias. Além de resolver um antigo problema da falta de ligação entre o Centro Histórico de Trindade e a região do Trindade 2. Ainda não há nome definido para a via.

Contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul é assinado em Anápolis - O presidente Jair Bolsonaro  no dia 31/08, que a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) vai baratear de forma substancial o frete de mercadorias no país. A ferrovia é um dos principais canais para escoamento da produção agrícola do país e a previsão é que as operações no tramo central tenham início até o final de 2019.

Paulo Trabalho acredita na recuperação financeira de Goiás sem aderir ao RRF - Ao analisar os primeiros seis meses de governo de Ronaldo Caiado (DEM), o deputado Paulo Trabalho (PSL), que compõe a base aliada na Assembleia Legislativa, diz que acredita no sucesso da gestão do democrata [...] o deputado acredita que Goiás tenha condições de se recuperar sem precisar aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

DETRAN GO reduz valor do emplacamento – A partir do dia 1º de agosto, o valor máximo para novas placas de veículos no Estado será de R$ 120,00. No caso das motos, o o emplacamento (placa e lacre) passará a custar R$ 64,08. O preço do lacre será de R$ 12,00. 

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